Governo de Minas Gerais eleva tributação sobre tilápia importada e aquece mercado local

Novidade política fiscal protege piscicultura mineira

A partir desta semana, Minas Gerais adotou uma estratégia fiscal que promete revolucionar o mercado de tilápias no estado. O governador Mateus Simões implementou o Decreto 49.215, eliminando benefícios tributários que favoreciam o resultado importado.

A medida impacta diretamente nos custos dos peixes estrangeiros, que agora enfrentam alíquota de 18% do ICMS. A tributação incide sobre todas as apresentações do resultado – seja fresco, resfriado, gelado, em filé, sequioso, salso, defumado ou cozido.

Com a soma do imposto de importação e PIS/Cofins, especialistas calculam que o dispêndio da tilápia importada aumentará entre 20% e 25% comparado ao resultado pátrio. Nascente cenário cria uma vantagem competitiva significativa para os produtores locais.

Setor produtivo celebra decisão estratégica

O secretário de Cultivação e Pecuária, Thales Fernandes, vê a iniciativa uma vez que um impulso fundamental para a tilapicultura mineira. Segundo ele, a novidade veras tributária favorece a verticalização da ergástulo produtiva no estado.

“A medida fortalece nossa produção e abre espaço para concentrar mais etapas produtivas em uma mesma região, com maior incorporação tecnológica”, explicou o secretário, destacando o potencial de geração de empregos e melhoria na qualidade de vida dos produtores.

Anna Júlia Oliveira, assessora técnica da Diretoria de Cadeias Produtivas da Seapa, considera a decisão estratégica. “Acredito que seja justo eliminarmos vantagens financeiras e fluxos de caixa favorecidos do resultado estrangeiro”, declarou.

Vigilância sanitária integrada às ações fiscais

O diretor-técnico do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), André Duch, revelou que o decreto faz secção de um pacote mais abrangente de medidas. O estado intensificou a vigilância sanitária aquícola e expandiu a capacidade dos laboratórios oficiais e credenciados.

Entre as ações complementares estão a exigência de rastreamento dos produtos importados pelos empreendedores e o desenvolvimento de um Projecto Estadual de Contingência para Doenças Emergentes em Tilápias.

Associação do setor aposta em mercado mais equilibrado

Bruno Machado Queiroz, diretor-executivo da Peixe-MG (Associação de Aquicultores e Empresas Especializadas de Minas Gerais), enxerga a medida uma vez que reestabelecimento da competição saudável.

“Nossa expectativa é que o aumento de dispêndio do resultado importado restabeleça a procura pelo nosso resultado. E iniba a ingressão dos estrangeiros, reduzindo também os riscos sanitários, já que não temos controle sobre a sanidade do resultado importado”, afirmou Queiroz.

Embora o decreto tenha validade até 31 de outubro, o dirigente acredita na renovação da medida pelo governador. Para ele, a política protege a ergástulo produtiva e incentiva o desenvolvimento contínuo da atividade no estado.

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