Proposta do PT prevê alterações nas Forças Armadas e no STF

Documento será oficializado durante 8º Congresso Vernáculo da legenda

Durante o 8º Congresso Vernáculo do Partido dos Trabalhadores, que acontecerá a partir da próxima sexta-feira, dia 24, a {sigla} formalizará o programa partidário e as diretrizes que orientarão uma eventual campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-ministro da Moradia Social José Dirceu coordenou a elaboração do documento, que tem porquê foco meão expandir a presença do Estado na economia e nas instituições públicas. O material não traz promessas específicas ao eleitorado, mas estabelece uma risca de atuação universal através de diretrizes estruturais.

O programa se fundamenta no concepção de “Muito Viver” porquê eixo orientador do projeto político. Organizado em 13 eixos temáticos, o documento de 40 páginas abrange áreas porquê reforma política, economia, trabalho, segurança pública e políticas sociais.

Reformas estruturais propostas pelo PT

Entre as propostas mais significativas estão juros inferior de 10%, uma reforma tributária progressiva e revisões amplas nas instituições do Estado. O partido também sugere reformulações no Supremo Tribunal Federalista e nas Forças Armadas.

José Dirceu defende ainda o termo das emendas parlamentares impositivas e propõe uma reforma política que inclua voto em lista e mudanças no sistema eleitoral.

Principais diretrizes do programa partidário:

• Judiciário: estabelecimento de códigos de moral nas Cortes superiores, incluindo o STF, além de geração de mecanismos de controle e autocorreção;
• Forças Armadas: subordinação completa ao poder social, emprego das recomendações da Percentagem Vernáculo da Verdade e revisão dos currículos das academias militares;
• Política externa: sátira à atuação de Donald Trump na América Latina, referência ao que o documento denomina “sequestro” de Nicolás Maduro e resguardo do termo do bloqueio a Cuba;
• Economia e sistema financeiro: sátira ao “rentismo” e à dinâmica da dívida pública, com propostas para reorganização do sistema econômico.

Propostas econômicas e trabalhistas

No campo econômico, o PT defende juros inferior de 10%, maior protagonismo do Banco Meão, revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal e taxação ou proibição de plataformas de apostas.

O programa também propõe voto em lista com paridade de gênero, orçamento participativo pátrio, termo das emendas impositivas e ampliação de mecanismos de democracia direta.

Na extensão trabalhista, as propostas incluem o termo da graduação 6×1 sem redução salarial, revogação da reforma trabalhista de 2017 e regulação do trabalho em plataformas digitais.

O documento serve porquê base para uma eventual gestão federalista e formula questionamentos internos aos filiados, estabelecendo diretrizes gerais sem detalhar políticas públicas específicas ou estabelecer metas quantitativas.

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