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Um grupo de parlamentares apresentou um recurso à Mesa Diretora do Senado questionando o desfecho da CPI do Violação Organizado. A iniciativa partiu dos senadores Magno Súcia (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos do Val (Avante-ES), que apontam possíveis irregularidades no processo final de votação do relatório.
Segundo os autores do pedido, alterações realizadas na formação da percentagem pouco antes da deliberação final teriam comprometido a lisura do resultado. Na avaliação deles, a substituição de senadores que acompanharam toda a tempo investigativa por outros que não participaram diretamente da instrução prejudicou a consistência da decisão tomada.
Elaborado pelo relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o relatoria pedia o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) — Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes — além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O novo documento protocolado sustenta que houve prejuízo à legitimidade do processo, uma vez que a troca de integrantes teria impactado diretamente o estabilidade político dentro do colegiado. De concórdia com os parlamentares, essa movimentação alterou a reciprocidade de forças no momento decisivo da votação.
Ou por outra, os senadores argumentam que a medida pode ter violado o princípio da proporcionalidade partidária, regra que orienta a constituição das comissões no Congresso Pátrio. Também apontam provável uso inadequado de instrumentos regimentais para obter objetivos políticos.
O recurso foi direcionado ao presidente da Vivenda, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem caberá calcular a admissibilidade da solicitação. Os parlamentares pedem a anulação da votação final e a recomposição da percentagem, com o objetivo de prometer uma novidade estudo que respeite, segundo eles, as normas regimentais vigentes.
Jornal d cidade
