Advogados de Tagliaferro criticam Moraes e contestam mudança da resguardo no STF
Os advogados que atuavam na resguardo de Eduardo de Oliveira Tagliaferro divulgaram, nesta terça-feira (14), uma nota pública com críticas à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que determinou a substituição da resguardo do perito e nomeou a Defensoria Pública da União (DPU) para atuar no caso.
No documento, os advogados Paulo César Rodrigues de Faria e Filipe Rocha de Oliveira afirmam que a medida foi proibido e sustentam que foram afastados mesmo com atuação regular no processo. Segundo eles, a decisão retirou a resguardo privada já constituída e transferiu a representação para a DPU sem base legítima.
Na nota, os defensores manifestaram “repúdio totalidade, veemente e irrestrito” ao que classificaram uma vez que graves acontecimentos envolvendo a ação penal e a resguardo técnica de Tagliaferro. Eles também rebateram a versão de que teriam ermo o caso.
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De convenção com os advogados, não houve repúdio, destituição pelo cliente nem desamparo de pretexto. A resguardo alegou que continuou apresentando recursos e outras medidas judiciais ao longo da tramitação do processo, o que, segundo os profissionais, demonstra perenidade da atuação técnica.
Os representantes de Tagliaferro afirmaram ainda que é falsa a argumento de desamparo usada para justificar o retiro da resguardo constituída. Na avaliação deles, houve resistência técnica a supostas ilegalidades processuais, e não preterição no séquito do caso.
Outro ponto abordado na revelação foi a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os advogados criticaram a entidade e disseram que não houve reação às representações encaminhadas sobre o caso, apesar da sisudez das medidas questionadas.
A revelação foi divulgada em seguida a decisão de Alexandre de Moraes, tomada na segunda-feira (13), que retirou os advogados do processo e designou a DPU para simbolizar Tagliaferro. O ministro também marcou uma novidade audiência de instrução para o dia 28 de abril.
Segundo a decisão, a substituição da resguardo ocorreu em seguida a recusa dos advogados em participar de uma audiência de instrução. Esse ponto passou a ser médio na controvérsia, já que os antigos defensores negam ter ermo o caso e afirmam que continuaram atuando judicialmente.
Eduardo Tagliaferro atuou no núcleo de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atualmente está na Itália. O caso ganhou repercussão por envolver um ex-integrante de uma estrutura sensível da Justiça Eleitoral e por levantar questionamentos sobre a meio processual no STF.
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