Principais pontos da medida:
- Movimentações informadas:
- As transações supra de R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para empresas serão informadas à Receita Federalista.
- A informação será enviada de maneira semestral, consolidando dados financeiros sem detalhar as transferências específicas realizadas.
- Plataformas envolvidas:
- A e-Financeira será a utensílio utilizada para receber e processar as informações. A plataforma já é utilizada pela Receita para monitorar transações financeiras e agora se expandirá para abranger também as transações realizadas por meio de cartões de crédito, Pix, bancos digitais e outras instituições de pagamento.
- Objetivos do Fisco:
- A Receita Federalista usará esses dados para identificar possíveis irregularidades fiscais, porquê evasão de impostos e movimentações financeiras não declaradas.
- Ao solidar dados de aplicações financeiras, previdência privada e investimentos em ações, o Fisco poderá monitorar o saldo global de débitos e créditos, facilitando a detecção de divergências no pagamento de impostos.
- O impacto sobre empresas e cidadãos:
- Para as empresas, essa medida exige que transações relevantes sejam informadas à Receita, afetando mormente aquelas que operam com grandes volumes financeiros ou oferecem serviços financeiros porquê varejistas de grande porte e plataformas de pagamento.
- Para pessoas físicas, a principal mudança será no comitiva de transações financeiras, sendo necessário um maior controle das movimentações que envolvem valores superiores a R$ 5.000.
Objetivo de combate à sonegação:
A Receita Federalista visa, com essa medida, substanciar a fiscalização e prometer que contribuintes estejam cumprindo suas obrigações tributárias. A identificação de irregularidades será mais rápida, uma vez que o Fisco terá chegada a uma gama de informações detalhadas sobre os fluxos financeiros realizados no país.
Esse novo sistema será uma utensílio poderosa no combate à sonegação fiscal, permitindo uma fiscalização mais eficiente e expedito, e garantindo que o país tenha uma maior transparência financeira. As empresas e cidadãos precisam estar atentos às novas exigências, para prometer o cumprimento da legislação tributária e evitar possíveis sanções.
