A escassez de um código de moral e conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) tem gerado críticas contundentes no meio jurídico. Para o jurista André Marsíglia, a postura do ministro Edson Fachin em relação ao tema o coloca uma vez que “secção do problema” atual da Namoro.
A certeza de Marsíglia ganha destaque posteriormente sua estudo de uma recente nota solene assinada por Fachin. O documento foi emitido com o objetivo de rebater um relatório dos Estados Unidos que apontou a existência de exprobação no Brasil, em ações promovidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
As Acusações do Jurista
Ao esmiuçar a revelação de Fachin, Marsíglia foi formal ao qualificar o texto uma vez que “mentiroso”. Segundo o jurista, o presidente do STF teria proferido seis mentiras ao tentar desqualificar as denúncias internacionais e proteger a atuação do tribunal.
Entre os principais pontos levantados na polêmica estão:
O Relatório dos EUA: O documento internacional que serviu de rastilho para a nota de Fachin denuncia supostas práticas de exprobação e abusos de domínio conduzidos por Alexandre de Moraes, mormente no contextura dos inquéritos que tramitam na Namoro.
A Resguardo Institucional: A tentativa de Fachin de blindar o STF das críticas externas foi vista por Marsíglia não uma vez que uma resguardo do Estado de Recta, mas uma vez que uma recusa em admitir transparência e limites éticos para os próprios magistrados.
Falta de Regulamentação Moral: A resistência apontada à implementação de regras de conduta claras para os ministros é, segundo a estudo, um agravante para a crise de credibilidade enfrentada pelo tribunal.
A estudo completa de Marsíglia, onde ele detalha cada uma das seis inconsistências apontadas na nota de Edson Fachin, foi divulgada em vídeo, ampliando o debate sobre os limites da atuação do Supremo Tribunal Federalista e a liberdade de sentença no país.
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