O presidente Donald Trump, empossado para seu segundo procuração nesta segunda-feira (20), emitiu uma ordem executiva determinando que nenhum funcionário, agente ou órgão federalista poderá restringir inconstitucionalmente a liberdade de sentença de cidadãos americanos ou qualquer pessoa em todo o território vernáculo. A medida foi anunciada poucas horas depois sua posse e reflete sua promessa de campanha de combater o que classificou uma vez que “repreensão governamental” contra a região.
A ordem executiva surge depois acusações feitas por Trump e seus apoiadores de que o governo federalista teria pressionado plataformas de mídia social a remover conteúdos legais, alegando desinformação. “Estamos colocando um término ao privilégio de repreensão”, declarou o presidente ao assinar o documento durante um evento na Capital One Redondel.
Além de proteger a liberdade de sentença, a ordem instrui o procurador-geral a investigar possíveis violações cometidas durante os quatro anos da gestão Biden, analisando ações que possam ter infringido direitos constitucionais de sentença. O procurador-geral deverá trabalhar em conjunto com líderes de outras agências para propor “ações corretivas” com base nos resultados dessa investigação.
A iniciativa se sustenta na agenda de Trump para enfrentar a repreensão que, segundo ele, afetou desproporcionalmente vozes conservadoras durante o governo anterior. A medida é apoiada por seus eleitores, que veem a ação uma vez que um compromisso de restauração dos direitos individuais e combate ao viés político em decisões governamentais e corporativas.
Trump também voltou a manifestar que essa será uma prioridade de sua novidade gestão, alegando que proteger a liberdade de sentença é primordial para a democracia americana. A assinatura da ordem, acompanhada de outras ações executivas no mesmo evento, é o início de um esforço coordenado para volver políticas enquadradas uma vez que prejudiciais por sua base de pedestal.
