Processo perdeu objeto depois redistribuição da relatoria no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Edson Fachin, determinou neste domingo, 22, o arquivamento do processo que questionava a atuação do ministro Dias Toffoli no caso envolvendo o Banco Master.
A chamada arguição de suspeição (AS) havia sido apresentada depois que a Polícia Federalista entregou a Fachin um relatório com menções a Toffoli encontradas no celular de Daniel Vorcaro, possuinte da instituição financeira.
Mensagens citavam resort da família
O nome de Toffoli apareceu em trocas de mensagens entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel. As conversas tratavam do pagamento relacionado ao resort Tayayá, empreendimento ligado à família do ministro no Paraná.
O teor tirado do aparelho motivou a rombo da AS, instrumento usado para questionar a imparcialidade de um magistrado em determinado processo.
Reunião no STF e solidão da relatoria
No dia 12 de janeiro, em meio à repercussão do caso, os dez ministros do STF se reuniram no gabinete da presidência. Ao final do encontro, decidiram pelo solidão de Toffoli da relatoria do processo relacionado ao Master.
Ainda naquela noite, o sistema eletrônico do tribunal realizou novo sorteio. O ministro André Mendonça passou a ser o relator do caso.
Com a redistribuição, a arguição de suspeição perdeu o objeto, já que Toffoli deixou de conduzir o processo. Esse foi o fundamento para o arquivamento determinado por Fachin.
Nota solene e sintoma de solidariedade
Em seguida a reunião, o STF divulgou nota na qual os ministros expressaram solidariedade a Toffoli.
“Registram, ainda, que a pedido do ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de sujeitar à presidência do tribunal questões para o bom curso dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a presidência do STF, ouvidos todos os ministros, acolhe informação de Sua Vantagem quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua relatoria para que a presidência promova a livre redistribuição”, afirmou trecho do expedido.
Com o arquivamento da AS, fica encerrada a discussão formal sobre a suspeição de Toffoli no caso Master, já sob relatoria de André Mendonça no STF.
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