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O Partido Novo informou que pretende solicitar a inelegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo que houver o registro solene de sua candidatura. O proclamação foi feito pelo presidente pátrio da legenda, Eduardo Ribeiro, que apontou indícios de propaganda eleitoral antecipada financiada com recursos públicos durante o desfile da escola Acadêmicos de Niterói, realizado no domingo (15), na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.
Na avaliação da {sigla}, a homenagem apresentada pela escola teria ultrapassado os limites de uma revelação cultural, assumindo características de promoção pessoal com impacto político em período pré-eleitoral. Segundo o partido, a situação pode configurar doesto de poder político e econômico, o que, se comprovado, poderia gerar consequências jurídicas relevantes no contextura eleitoral.
Eduardo Ribeiro afirmou que o caso não se trata somente de uma divergência política, mas de uma questão jurídica com previsão permitido específica. O partido entende que a legislação eleitoral prevê sanções rigorosas quando há uso indevido de recursos ou estruturas públicas para propiciar candidatos antes do período permitido oficialmente pela Justiça Eleitoral.
De tratado com o Novo, os elementos apresentados em uma representação já protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teriam sido reforçados durante o desfile. Além da ação em curso no TSE, o partido também encaminhou medidas ao Tribunal de Contas da União (TCU) e anunciou que ingressará com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), com o objetivo de questionar formalmente a situação.
Caso o pedido avance e seja aceito pela Justiça Eleitoral, a legenda pretende requerer tanto a cassação do eventual registro de candidatura quanto a enunciação de inelegibilidade, com base no entendimento de que houve violação das regras que garantem estabilidade entre os candidatos. O partido afirma que a iniciativa procura asseverar a paridade de condições na disputa eleitoral e o cumprimento rigoroso da legislação vigente.
