O Tribunal do Júri da Comarca de Novidade Mutum encerrou, na noite desta sexta-feira (23), um dos casos de maior repercussão no estado, condenando os dois acusados pela morte de Raquel Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL). Depois uma sessão exaustiva que durou aproximadamente 16 horas, o Parecer de Sentença decidiu pela culpabilidade de Romero Xavier Mengarde, ex-marido da vítima, e de seu irmão, Rodrigo Xavier Mengarde.
A juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski proferiu as sentenças que, somadas, ultrapassam seis décadas de reclusão em regime fechado. Rodrigo Xavier Mengarde, indicado uma vez que executor do delito, foi réprobo a 33 anos, três meses e 20 dias de prisão pelos crimes de feminicídio e rapinagem. Já Romero Xavier Mengarde, o mandante do homicídio, recebeu a pena de 30 anos por feminicídio.
Qualificadoras e Brutalidade
Os sete jurados que compuseram o Parecer de Sentença acolheram integralmente a tese da denunciação de homicídio qualificado. Foram reconhecidas agravantes severas, incluindo feminicídio, motivo torpe, trabalho de meio cruel e recurso que dificultou a resguardo da vítima. Tais circunstâncias foram determinantes para que a magistrada aplicasse as penas máximas previstas na legislação brasileira para leste tipo de delito.
Segundo a denúncia, o delito ocorrido em 18 de julho de 2024, na zona rústico de Novidade Mutum, foi friamente planejado pelo ex-marido e executado pelo irmão mediante promessa de pagamento, simulando um cenário de latrocínio.
“Não tem uma vez que fechar o sofrimento”
O deputado Gilberto Cattani permaneceu no plenário durante todo o julgamento. Ao final, diante dos assassinos de sua filha, o parlamentar expressou um misto de dor e refrigério institucional.
“As limitações de pena são fracas no nosso país, mas é um fôlego, uma sensação de que vão pelo menos remunerar um pouco do que fizeram de mal à nossa família”, declarou Cattani.
Para a família, a pena não apaga a tragédia, mas oferece uma resposta necessária da Justiça. “Não tem uma vez que fechar, não tem uma vez que olvidar, não tem uma vez que modificar, não tem uma vez que voltar detrás. O que está feito, está feito, mas é uma coisa que ameniza”, completou o deputado.
Cattani também elogiou a transporte técnica do processo, destacando o trabalho da juíza, da promotoria e dos demais envolvidos no tribunal. “O que mais nos conforta não é ver eles nessa posição, mas, sim, ver a ação da Justiça sendo efetivada uma vez que foi cá, desde a senhora juíza, assim uma vez que todos os demais membros que participaram, que foram espetaculares em suas funções”, finalizou.
Ambos os condenados permanecem detidos e iniciarão o cumprimento da pena imediatamente.
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