Anac avalia suspensão temporária de passageiros envolvidos em brigas

Sucursal estuda permitir punições e restrições de embarque

A Sucursal Vernáculo de Aviação Social (Anac) avalia adotar medidas mais rígidas contra passageiros indisciplinados, principalmente em casos de brigas e confusões a bordo ou em aeroportos. As declarações foram feitas pelo diretor-presidente da escritório, Tiago Faierstein, durante coletiva de prelo nesta segunda-feira (19).

Segundo Faierstein, uma das possibilidades em estudo é a suspensão temporária do recta de embarque para passageiros que se envolvam em atos de violência ou tumulto, uma vez que forma de coibir comportamentos que coloquem em risco a segurança da aviação social.

Restrição de embarque já existe, mas falta regulamentação

O diretor-presidente explicou que o veto ao embarque já está previsto no Código Brasílico de Aviação, mas destacou que a medida ainda carece de regulamentação específica por secção da Anac para ser aplicada de forma mais ampla e sistemática.

De pacto com ele, a escritório prepara uma novidade norma para disciplinar o tema e dar respaldo jurídico às companhias aéreas.

“O que a Anac vai fazer é uma novidade regulamentação. A gente vai, por exemplo, permitir que as companhias aéreas possam punir esses passageiros. De que modo isso se dará ainda está sendo construído. Pode ser que a pessoa não possa viajar mais, que tenha uma restrição para embarcar em aeroplano”, afirmou.

Companhias poderão infligir punições

Pela proposta em estudo, as companhias aéreas passariam a ter autorização formal para infligir sanções, que podem incluir desde advertências até impedimento temporário de voar, dependendo da sisudez da conduta do passageiro.

A iniciativa surge em meio ao aumento de registros de episódios de agressões, discussões e comportamentos inadequados em voos comerciais, que frequentemente resultam em atrasos, cancelamentos e riscos à segurança.

Regulamentação ainda está em elaboração

Faierstein ressaltou que ainda não há uma data definida para a peroração da novidade regulamentação. A expectativa da escritório é que o processo seja finalizado ainda no primeiro semestre deste ano, depois debates técnicos e jurídicos internos.

Até lá, os casos continuam sendo tratados com base nas regras atualmente em vigor, enquanto a Anac procura estruturar um padrão que equilibre segurança, direitos dos passageiros e previsibilidade para as companhias aéreas.

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