• Home
  • Fé
  • Politica
  • Brasil
  • Futebol
  • Economia
  • Eleições 2026
  • Podcast
  Breanking News
Sergio Moro indica ex-procurador Carlos Fernando para nova secretaria no PR 1 minuto ago
Moraes decide arquivar inquérito contra Carla Zambelli e põe fim à investigação 29 minutos ago
🚨VAN HATTEM VAI VIRAR RÉU? ENTENDA O NOVO AT4QUE DO STF! 1 hora ago
Folha critica Moraes em editorial e diz que STF virou ‘grande delegacia de polícia’ 2 horas ago
Ao Vivo Em Rede Nacional, Pancadaria Toma Conta De Debate (veja O Vídeo) 2 horas ago
Michelle Bolsonaro recusa acordo com André Janones no STF 2 horas ago
O Senado aprovou o ajuste. O dólar respondeu disparando: R$ 5,90 2 horas ago
Homem simula próprio sequestro para extorquir R$ 7 mil da esposa em Duque de Caxias 3 horas ago
Por que advogados contestam a ‘brecha’ de Moraes para reabrir investigação contra Daniel Silveira? 3 horas ago
Após repercussão negativa, Governo Lula recua e cancela licitação de massagens para servidores 4 horas ago
🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER EXPÕE CRISE DE LULA E RACHA NA ESQUERDA PARA 2027! 4 horas ago
Ex-candidato do Psol a vereador é preso sob suspeita de matar a ex-companheira, tatuadora de 25 anos 4 horas ago
Governo federal prepara decreto sobre jornada de trabalho e escala de folgas 7 horas ago
Cleitinho Encurrala Ex-prefeito Por Gasto Absurdo Em Show De Claudia Leitte 8 horas ago
Eduardo Bolsonaro critica regras de vacinação e defende modelo dos EUA 8 horas ago
Declaração de Alcolumbre após votação no Senado repercute em Brasília 10 horas ago
Nikolas Ferreira propõe corte de salários e critica gastos públicos 12 horas ago
Decisão do STF limita articulações políticas de Bolsonaro e afeta disputa no Senado 13 horas ago
Celular De Vorcaro Traz Novo Elo Com Andrei: Ingressos De R$ 36 Mil Para A Fórmula 1 (veja O Vídeo) 13 horas ago
PGR denuncia Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula em publicação no X 14 horas ago
Por que o diretor da PF não revela quais ministros do STF aparecem nos relatórios do caso Master? 15 horas ago
Pausa de Michelle Bolsonaro gera debate entre aliados políticos 15 horas ago
Senado torra R$ 11,4 mil em uma segunda pintura do retrato de Alcolumbre 16 horas ago
Cristian Cravinhos se manifesta após lançamento de documentário sobre o caso Richthofen 17 horas ago
Por que ex-alunos viraram réus após criticar professor-juiz que pediu prova de ética? 18 horas ago
Após revelar diagnóstico de leucemia, André Hernan anuncia transplante de medula óssea 18 horas ago
Minas Gerais registra temporais e alagamentos antes do início do verão 18 horas ago
A maleta nuclear de Putin foi levada à China por integrante russo: por que acompanhou a delegação? 19 horas ago
🚨 BOLETIM DA NOITE! GAYER EXPÕE NOVAS REVELAÇÕES SOBRE DAVI ALCOLUMBRE E O ESCÂNDALO DO INSS! 19 horas ago
Flávio Não Perdeu Uma Eleição Presidencial: Recebeu Um Livramento 19 horas ago
Next
Prev

PGR se posiciona contra pedido de Bolsonaro para ter Smart TV

by Redação CN
janeiro 14, 2026
in Politica
PGR se posiciona contra pedido de Bolsonaro para ter Smart TV


Órgão vê risco de informação indevida, mas apoia remição de pena por leitura e assistência religiosa

A Procuradoria-Universal da República (PGR) manifestou-se nesta quarta-feira, 14, contra o pedido da resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter chegada a uma televisão do tipo Smart TV durante o cumprimento da pena. O posicionamento consta de parecer enviado ao Supremo Tribunal Federalista, no qual o órgão recomenda ao ministro Alexandre de Moraes o indeferimento da solicitação.

No entendimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a liberação de um aparelho com chegada à internet não seria patível com as restrições impostas ao ex-presidente. Segundo ele, a conexão permanente à rede mundial de computadores dificultaria o controle das proibições judiciais, mormente no que diz reverência ao chegada a redes sociais e à informação com pessoas não autorizadas.

“A medida não se afigura razoável. A conexão permanente à rede mundial de computadores inviabilizaria o controle sobre as proibições de chegada a redes sociais e a informação com terceiros não autorizados. O séquito de notícias, por sua vez, poderá ser viabilizado por outros meios que não comprometam as determinações judiciais nem a disciplina interna do estabelecimento”, afirmou Gonet no parecer.

TV a cabo pode ser avaliada, desde que sem interação

Apesar da oposição ao uso de Smart TV, a PGR não descartou completamente o chegada à televisão. No documento, o procurador-geral afirmou que a liberação de TV a cabo pode ser considerada, desde que haja viabilidade logística e que o teor seja restrito a canais que não permitam qualquer tipo de interação direta ou indireta com terceiros.

Gonet também ressaltou que, em caso de eventual autorização, todos os custos relacionados ao equipamento e ao serviço deverão ser integralmente arcados pelo próprio sentenciado, sem ônus ao Estado.

Parecer favorável à remição de pena por leitura

Em contrapartida, a PGR se manifestou favoravelmente a outros pedidos apresentados pela resguardo de Bolsonaro. Entre eles, está a autorização para participação no programa de remição de pena por meio da leitura.

Segundo Gonet, a legislação garante esse recta às pessoas privadas de liberdade que comprovem o contato com obras literárias, independentemente de integrarem projetos específicos ou listas prévias de livros autorizados. O procurador destacou que, estando o ex-presidente capaz a iniciar a atividade, não há impedimento para sua realização, desde que sejam observadas as normas regulamentares e as condições logísticas da Polícia Federalista.

Assistência religiosa também é apoiada

Outro ponto asilado pela PGR diz reverência à assistência religiosa. O parecer sustenta que a Lei de Realização Penal assegura aos presos a liberdade de instruído e o recta à posse de livros de instrução místico.

Nesse contexto, Gonet considerou cabível a visitante do sacerdote Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni, desde que atuem exclusivamente uma vez que líderes religiosos e não uma vez que agentes políticos. Segundo o procurador, os encontros devem se restringir a fins espirituais e respeitar as normas de visitação da unidade prisional.

Vistoria da Percentagem de Direitos Humanos

A PGR também defendeu o deferimento do pedido apresentado pela senadora Damares Alves, presidente da Percentagem de Direitos Humanos do Senado, para a realização de uma vistoria institucional nas dependências da Superintendência da Polícia Federalista em Brasília utilizadas para a custódia de presos.

Para Gonet, a iniciativa se enquadra nas atribuições fiscalizatórias da percentagem e não encontra impedimento lícito. Ele lembrou que, em situação semelhante, houve decisão favorável do ministro Edson Fachin em pedido formulado por percentagem equivalente da Câmara dos Deputados.

Argumentos da resguardo e situação atual

Ao solicitar o chegada à Smart TV, a resguardo de Bolsonaro argumentou que o recta à informação é frase direta da distinção da pessoa humana e integra o conjunto mínimo de garantias asseguradas a quem se encontra sob custódia do Estado.

Até o momento, Alexandre de Moraes ainda não decidiu sobre esse e os demais pedidos apresentados pelos advogados do ex-presidente, nem sobre a solicitação de vistoria feita por Damares Alves.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, decorrente de pena na ação penal que trata do suposto golpe de Estado. Ele está custodiado em uma sala de Estado-Maior na Superintendência da Polícia Federalista em Brasília.


Veja também

Bolsonaro,Brasília,Edson Fachin,Jair Bolsonaro,PGR,Polícia Federalista,Supremo
https://www.contrafatos.com.br/pgr-se-posiciona-contra-pedido-de-bolsonaro-para-ter-smart-tv//Natividade/Créditos -> INFOMONEY

Últimas da Hora

O que as mensagens de Vorcaro indicam sobre o incômodo de Gilmar Mendes com instituto de Mendonça?
Politica

O que as mensagens de Vorcaro indicam sobre o incômodo de Gilmar Mendes com instituto de Mendonça?

novembro 20, 2026
Vorcaro e Faria queriam criar instituto para Moraes, indicam mensagens
Politica

Vorcaro e Faria queriam criar instituto para Moraes, indicam mensagens

novembro 20, 2026
Politica

🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER REAGE À CRISE DE LULA COM A PRÓPRIA ESQUERDA!

novembro 20, 2026
Ratinho demite ao menos 20 profissionais da Rede Massa em Curitiba e no interior do Paraná
Politica

Ratinho demite ao menos 20 profissionais da Rede Massa em Curitiba e no interior do Paraná

novembro 20, 2026
Politica

🚨A CASA CAIU! ESQUERDISTA XAMÃ FEZ O “L” PASSOU VERGONHA E SE ARREPENDEU

novembro 20, 2026
Mercado no Rio é alvo de saques após incêndio de grandes proporções; veja vídeos
Politica

Mercado no Rio é alvo de saques após incêndio de grandes proporções; veja vídeos

novembro 20, 2026
Load More
Next Post
Movimento decisivo: condenação de Bolsonaro pode ir ao Plenário do STF!

Movimento decisivo: condenação de Bolsonaro pode ir ao Plenário do STF!

Cunhado do dono do Banco Master é interceptado pela PF em Guarulhos prestes a embarcar para Dubai

Cunhado do dono do Banco Master é interceptado pela PF em Guarulhos prestes a embarcar para Dubai

Pesquisa nacional mostra maioria reprova Lula e avalia atual mandato como o pior dos três

Pesquisa nacional mostra maioria reprova Lula e avalia atual mandato como o pior dos três

Leave Comment

RECEBA NOTÍCIAS EM TEMPO REAL

CLIQUE E ENTRE NO GRUPO VIP
ULTIMAS VAGAS
Currently Playing

🚨 BRIGA GENERALIZADA! ERIKA HILTON E BILYNSKYJ BATEM BOCA "DEPUTADA PODE SER PRESA?"

🚨 BRIGA GENERALIZADA! ERIKA HILTON E BILYNSKYJ BATEM BOCA "DEPUTADA PODE SER PRESA?"

00:08:53

🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER EXPÕE CRISE DE LULA E RACHA NA ESQUERDA PARA 2027!

01:30:25

🚨 BOLETIM DA NOITE! GAYER EXPÕE NOVAS REVELAÇÕES SOBRE DAVI ALCOLUMBRE E O ESCÂNDALO DO INSS!

01:48:05

🚨URGENTE: MALU GASPAR EXPÕE ALCOLUMBRE EM ACUSAÇÃO GRAVÍSSIMA

00:08:21

🚨COLETIVA AO VIVO! NOVO LANÇA PAULO MARTINS À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA!

00:15:16

🚨JUSTIÇA ATENDE NIKOLAS E SUSPENDE LICITAÇÃO DE IPHONES DO SENADO!

00:08:18

🚨ZÉ TROVÃO FALA CARA A CARA COM HUGO MOTTA E REAFIRMA DESAFIO! "O SENHOR FOI FROUXO!

00:10:17

🚨BOLETIM DA MANHÃ: GAYER REVELA DISPUTA ENTRE LINDBERGH E JANONES! "PAU QUEBROU NA ESQUERDA"

01:31:37

🚨 ACABOU O AMOR? ESQUERDA VAI ÀS RUAS CONTRA AJUSTE FISCAL DE LULA!

00:09:04

🚨BOLETIM DA NOITE: GAYER REVELA DISPUTA ENTRE LINDBERGH E JANONES! "PAU QUEBROU NA ESQUERDA"

01:00:55

🚨"FORTE DISCURSO! NIKOLAS MANDA DURO RECADO AO PL E DIZ QUE NÃO TEM ACORDO COM HUGO MOTTA

00:09:24

🚨 LULA AT4COU TRUMP: “INVENTA UMA GU3RRA” E DEPOIS DECLARA VITÓRIA!

00:09:53

🚨TRAIÇÃO NA ESQUERDA? LINDBERGH REBATE ACUSAÇÕES APÓS CRITICAR LULA!

00:08:18

🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER REVELA DESESPERO DE LULA E DA ESQUERDA "NÃO VAI AGUENTAR QUATRO ANOS!"

03:02:56

🚨NIKOLAS FERREIRA DEU UTIMATO E AMEAÇA DEIXAR O PL SE PARTIDO APOIAR HUGO MOTTA?

00:08:14

🚨 BOLETIM DA NOITE! GAYER REVELA DESESPERO DE LULA E DA ESQUERDA "NÃO VAI AGUENTAR QUATRO ANOS!"

04:34:35

🚨TRUMP SOBE O TOM SOBRE A GU3RR4 COM O IRÃ! NOVAS AME4ÇAS COLOCAM O MUNDO EM ALERTA!

00:17:46

🚨 ACABOU O AMOR! ESQUERDISTAS SE REVOLTAM CONTRA LULA E JANONES!

00:08:08

🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER EXPÕE GU3RRA NA ESQUERDA! LULA E JANONES EM APUROS!

03:01:26

Notícias em Tempo Real

O que as mensagens de Vorcaro indicam sobre o incômodo de Gilmar Mendes com instituto de Mendonça?
Politica

O que as mensagens de Vorcaro indicam sobre o incômodo de Gilmar Mendes com instituto de Mendonça?

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Relatório da PF e declaração de ministro tratam de encontro com ex-banqueiro
News

Relatório da PF e declaração de ministro tratam de encontro com ex-banqueiro

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Vorcaro e Faria queriam criar instituto para Moraes, indicam mensagens
Politica

Vorcaro e Faria queriam criar instituto para Moraes, indicam mensagens

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Politica

🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER REAGE À CRISE DE LULA COM A PRÓPRIA ESQUERDA!

by Redação CN
novembro 20, 2026

https://www.youtube.com/watch?v=v7bqHbxLB4Y 🚨 BOLETIM DA MANHÃ! LULA SE PRONUNCIA APÓS A FORTE REPERCUSSÃO NEGATIVA DE SEU PACOTE DE AJUSTE FISCAL ENTRE...

Read moreDetails
Ratinho demite ao menos 20 profissionais da Rede Massa em Curitiba e no interior do Paraná
Politica

Ratinho demite ao menos 20 profissionais da Rede Massa em Curitiba e no interior do Paraná

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Politica

🚨A CASA CAIU! ESQUERDISTA XAMÃ FEZ O “L” PASSOU VERGONHA E SE ARREPENDEU

by Redação CN
novembro 20, 2026

https://www.youtube.com/watch?v=_GeGV5DnD0o 🚨 XAMÃ CANCELA TURNÊ NACIONAL COM MAIS DE 30 SHOWS PREVISTOS EM 25 CIDADES DO BRASIL! O ANÚNCIO SURPREENDEU...

Read moreDetails
Mercado no Rio é alvo de saques após incêndio de grandes proporções; veja vídeos
Politica

Mercado no Rio é alvo de saques após incêndio de grandes proporções; veja vídeos

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Dólar encerra a R$ 5,93 e reflete incertezas do mercado com as contas públicas
News

Dólar encerra a R$ 5,93 e reflete incertezas do mercado com as contas públicas

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Fachin derruba sigilo de relatório da PF sobre mensagens de Vorcaro após pedido de Mendonça
Politica

Fachin derruba sigilo de relatório da PF sobre mensagens de Vorcaro após pedido de Mendonça

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Caso Master: Fachin envia à PGR relatórios da PF sobre ministros do STF; veja a lista
Politica

Caso Master: Fachin envia à PGR relatórios da PF sobre ministros do STF; veja a lista

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Diretor-geral da PF inclui André Mendonça em relatório enviado ao STF
News

Diretor-geral da PF inclui André Mendonça em relatório enviado ao STF

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Quebra do próprio sigilo: Mendonça pede que Fachin torne público relatório da PF sobre ele
Politica

Quebra do próprio sigilo: Mendonça pede que Fachin torne público relatório da PF sobre ele

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
  • Home
  • Fé
  • Politica
  • Brasil
  • Futebol
  • Economia
  • Eleições 2026
  • Podcast
No Result
View All Result

Portal de Noticias da Política no Brasil - 2017 CopyRight - @crente.news