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Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o Banco Médio deve entrar com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federalista) contra a participação de um diretor do regulador na acareação ordenada pelo ministro Dias Toffoli no caso Banco Master.
Diz a Folha:
O recurso em estudo pela dimensão jurídica da mando monetária é um mandado de segurança, de contrato com duas pessoas que acompanham o caso e foram ouvidas pela Folha.
Neste sábado (27), depois um pedido de explicação do banco, o magistrado reafirmou a premência da acareação e da participação de representante do BC, embora tenha dito que o regulador e o diretor Aílton de Aquino (Fiscalização) não figuram uma vez que investigados. A audiência está prevista para terça-feira (30).
O BC havia solicitado que Toffoli esclarecesse se Aquino foi chamado para a audiência do STF na exigência de testemunha, denunciado ou pessoa ofendida.
“Tendo em vista que o objeto da investigação tange a atuação da mando reguladora pátrio, sua participação nos depoimentos e acareações entre os investigados é de privativo relevância para o explicação dos fatos”, afirmou Toffoli no despacho.
Esse despacho de Toffoli informando que nem o Banco Médio nem o diretor de fiscalização figuram uma vez que investigados no caso Master, porém, reforçou os argumentos jurídicos contrários à acareação, instrumento utilizado na produção de prova criminal.
Além da participação de Aquino, o ministro determinou a convocação de Daniel Vorcaro, possuidor do Master, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), instituição que fez uma proposta de compra do banco liquidado em março.
O formato põe em confronto Vorcaro e Costa, que são investigados, e Aquino, um dos responsáveis no órgão regulador pela fiscalização da atuação do Master e do BRB. A acareação foi determinada diretamente pelo ministro, sem um pedido anterior de investigadores.
Porquê mostrou a Folha, Dias Toffoli teria indicado a integrantes de seu gabinete que pretende esclarecer o momento em que o Banco Médio tomou conhecimento das suspeitas sobre as operações do Master, as medidas na fiscalização do mercado de títulos bancários e instituir eventuais responsáveis por falhas no processo.
Jornal da cidade
