O deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou nesta semana um possante desabafo nas redes sociais contra o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes. Em mensagem divulgada no X (idoso Twitter), o parlamentar classificou a pena de Filipe Martins a 21 anos de prisão porquê mais um incidente de injúria de poder e afirmou que o Brasil vive um cenário incompatível com a democracia.
Na publicação, Nikolas afirmou que haveria uma “normalização” de decisões que considera autoritárias, em razão da repetição dos casos e, segundo ele, da inércia da mídia e das autoridades que teriam poder para reagir. Para o deputado, embora esses episódios possam perder força no debate público, o impacto para os atingidos e seus familiares seria “gigante”.
“É impossível falar em democracia hoje”, escreveu o parlamentar, acrescentando que, em qualquer momento, aqueles que negam essa verdade acabarão reconhecendo a seriedade da situação.
Nikolas também criticou duramente os critérios que, em sua avaliação, teriam sido utilizados na pena de Filipe Martins. Segundo ele, estaria sendo criada uma “novidade jurisprudência”, na qual bastaria uma denúncia para que alguém fosse considerado culpado, caso fizesse segmento de um grupo previamente visado. O deputado afirmou que esse cenário representaria um “caos jurídico e social”.
“Imagine se tudo de que você já foi réu na sua vida privada fosse considerado verdade pela justiça”, escreveu, ao sustentar que esse protótipo colocaria qualquer cidadão em risco.
No trecho final da publicação, Nikolas Ferreira declarou que, apesar do desgaste de repetir as críticas, considera necessário continuar se manifestando. Segundo ele, o silêncio seria justamente o objetivo daqueles que, em sua visão, atuam de forma autoritária.
O deputado manifestou solidariedade a Filipe Martins e afirmou que irá pressionar o Congresso Vernáculo para agir com rapidez. De conformidade com Nikolas, o objetivo inicial seria volver o que ele classifica porquê prisões injustas, incluindo a pena do ex-assessor.
Até o momento, nem o ministro Alexandre de Moraes nem o Supremo Tribunal Federalista se manifestaram sobre as declarações do parlamentar.
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