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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou os slides preparados pela resguardo de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, para o julgamento do núcleo 2 da investigação sobre suposta tentativa de golpe.
A decisão foi comunicada à resguardo neste sábado, com a exigência de que um novo material seja entregue até as 15h de segunda-feira. Moraes afirmou que os slides continham documentos e imagens que não fazem segmento dos autos e, por isso, seriam inadequados para apresentação.
A resguardo reagiu imediatamente. Em nota, acusou o ministro de exercitar uma “tutela indevida da advocacia”, já que, segundo os advogados, o pedido de envio antecipado seria, na prática, uma forma de criticar previamente a estratégia jurídica antes da sustentação verbal. Os advogados anunciaram que pretendem recorrer à OAB e protocolar novamente o material original, mesmo posteriormente a repudiação. Para eles, a postura de Moraes extrapola sua conhecimento no processo.
Apesar de impedir o uso do material apresentado pela equipe de Martins, Moraes autorizou os slides enviados pelas defesas de Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar, que serão usados normalmente no julgamento. A diferença de critérios reforçou críticas de que há um tratamento desigual entre os réus, um pouco frequentemente indigitado por parlamentares e juristas inconformados com a transporte dos casos ligados ao 8 de Janeiro.
A decisão ocorre a poucos dias do julgamento, marcado para terça-feira (9), aumentando ainda mais a tensão em torno do caso. O núcleo em questão trata dos investigados que, segundo a criminação, teriam atuado na fala de uma tentativa de golpe. Para a resguardo de Martins, entretanto, o cerceamento do material de apresentação evidencia novamente uma transporte politizada e restritiva do processo dentro da Galanteio.
O incidente reforça o clima de suspicácia que domina os julgamentos relacionados ao 8 de Janeiro, mormente diante de decisões que limitam a atuação das defesas enquanto ampliam o poder do relator. A repudiação seletiva de slides reacendeu críticas sobre falta de isonomia, transparência e segurança jurídica no Supremo.
