O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira a suspensão do calendário previamente estabelecido para a sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federalista (STF). A decisão ocorreu em seguida o governo federalista não enviar ao Senado a mensagem presidencial que formaliza a indicação do atual gerente da Advocacia-Universal da União (AGU), apesar de já tê-la divulgado no Quotidiano Solene da União.
Segundo Alcolumbre, a falta de informação solene configura uma preterição “grave e sem precedentes” e inviabiliza a perpetuidade do processo.
“Para evitar a verosímil alegado de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, afirmou o presidente do Senado em transmitido.
Cronograma dissolvido
Pelo calendário anunciado anteriormente, o relator da indicação na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA), faria nesta quarta-feira (3) a leitura do parecer, seguida da licença de vista coletiva de uma semana pelo presidente da percentagem, Otto Alencar (PSD-BA). A sabatina de Messias e a votação no plenário haviam sido marcadas para 10 de dezembro.
Com o cancelamento, todo o rito será refeito e novas datas dependerão do envio formal da mensagem presidencial.
Alcolumbre fala em interferência do Executivo
Alcolumbre afirmou que a programação seguia o padrão de indicações anteriores e tinha uma vez que objetivo concluir o processo ainda em 2025, evitando sua transferência para o ano seguinte. No entanto, segundo ele, o Senado foi “surpreendido” pela escassez do documento solene, necessário para iniciar o trâmite.
“A definição desse calendário seguia o padrão adotado em indicações anteriores e tinha uma vez que objetivo confirmar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no manobra de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano”, disse.
O presidente do Senado reforçou que a responsabilidade pela lapso é exclusiva do Executivo e que o incidente representa uma invasão de cultura:
“Essa preterição, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, regalia do Poder Legislativo.”
Com o impasse, a indicação de Jorge Messias ao STF fica temporariamente paralisada até que o Planalto envie formalmente a mensagem ao Senado.
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