O que o STF quer esconder? Toffoli impõe sigilo absoluto em processo explosivo

Ministro Toffoli restringe chegada a processo que contesta prisão de Daniel Vorcaro

O Supremo Tribunal Federalista (STF) impôs sigilo supremo ao processo movido pela resguardo de Daniel Vorcaro, que contesta sua prisão em operação conduzida pela Justiça Federalista de Brasília. A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, que bloqueou até mesmo o chegada a informações básicas no sistema do STF, conforme revelou a colunista Malu Gaspar, de O Orbe, nesta terça-feira (2).

Na quinta-feira (27), os advogados de Vorcaro ingressaram com uma reclamação no STF. Alegaram que a Justiça Federalista de Brasília não teria conhecimento para o caso e pediram a transferência da investigação para o Supremo, devido à consumição de um contrato imobiliário ligado ao deputado federalista João Carlos Bacelar (PL-BA).

Sigilo supremo impõe barreiras inéditas no STF

O processo, que já tramitava sob sigilo de Justiça, teve o proporção de confidencialidade saliente depois a repercussão pública da atuação da resguardo. De combinação com o STF, uma solução interna permite ao relator resolver e modificar o nível de sigilo a qualquer momento.

Com a novidade classificação, não é provável visualizar nomes de advogados, partes envolvidas, petições ou decisões no sistema eletrônico. O chegada está restrito exclusivamente ao gabinete de Toffoli, ao Ministério Público quando formalmente expedido e aos advogados diretamente envolvidos.

A medida surpreendeu outros ministros da Golpe. Normalmente, processos sob sigilo de Justiça ainda são acessíveis por gabinetes diversos, o que não ocorre no sigilo supremo — prática mais geral em casos de delações premiadas e investigações sigilosas. A convergência de informações gerou questionamentos sobre os critérios adotados.

Presença de Toffoli em evento jurídico levanta dúvidas

O sigilo saliente ocorre em meio à repercussão de um evento jurídico ocorrido no ano anterior, em Londres. O encontro foi patrocinado pelo Banco Master — instituição que aparece ligada ao caso — e contou com a presença de ministros do STF porquê Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. A esposa de Moraes, inclusive, foi contratada pelo banco.

Além dos ministros, também participaram figuras do governo Lula, porquê o diretor-geral da Polícia Federalista, Andrei Rodrigues, e os ministros Ricardo Lewandowski e Jorge Messias. A coincidência de interesses e a atuação de autoridades no mesmo evento que envolveu partes ligadas ao processo têm despertado atenção nos bastidores da Justiça.