Alcolumbre reage à demora de Lula sobre o STF

Presidente do Congresso aponta tentativa do governo Lula de interferir na sabatina de Jorge Messias ao STF

O presidente do Senado e do Congresso Pátrio, Davi Alcolumbre, divulgou neste domingo (30) uma nota solene cobrando o envio da mensagem de indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federalista (STF).

Alcolumbre demonstrou “perplexidade” com a vagar do governo Lula em formalizar a indicação, destacando que o tardada interfere diretamente no cronograma já estabelecido pelo Senado. A sabatina de Messias na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para o próximo dia 10 de dezembro.

Na nota, Alcolumbre criticou duramente setores do Executivo que, segundo ele, tentam gerar a falsa narrativa de que divergências entre os Poderes são resolvidas por meio de “acertos fisiológicos”, uma vez que distribuição de cargos e emendas parlamentares.

“Isso é ofensivo não somente ao Presidente do Congresso Pátrio, mas a todo o Poder Legislativo”, afirmou.

O senador enfatizou que nenhum Poder está supra do outro e que o saudação institucional deve prevalecer. Ele também reforçou que, embora a indicação de ministros ao STF seja privilégio do presidente da República, a decisão final cabe ao Senado, que tem autonomia para revalidar ou rejeitar o nome.

“Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Quotidiano Solene da União, culpa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada”, afirmou.

Alcolumbre deixou evidente que a vagar pode ser interpretada uma vez que uma tentativa de interferência indevida no processo legislativo, o que fadiga a separação entre os Poderes.

“O prazo estipulado para a sabatina é congruente com a maioria das indicações anteriores e garante que a decisão ocorra ainda em 2025, evitando a protelação criticada em outros momentos.”

Ao final da nota, o presidente do Congresso reforçou que sua transporte seguirá com isenção, saudação à Constituição e totalidade independência frente a eventuais pressões do Executivo.