Chefe do GSI com Alzheimer? Moraes cobra esclarecimentos da defesa

Moraes questiona diagnóstico de Alzheimer apresentado por Augusto Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), deu prazo de cinco dias para que a resguardo do general da suplente Augusto Heleno apresente esclarecimentos detalhados sobre o diagnóstico de Alzheimer citado no processo que resultou em sua pena.

A decisão foi assinada neste sábado (29), em seguida o militar declarar, em fiscalização de corpo de delito, conviver com a doença desde 2018.

Diagnóstico levantou novos questionamentos

No despacho, Moraes pergunta se Heleno comunicou oficialmente a exigência médica aos órgãos públicos durante o período em que ocupou cargos no governo federalista.

Entre 2019 e 2022, o general chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), função estratégica dentro da estrutura presidencial.

O ministro pede que a resguardo informe se o diagnóstico foi levado ao conhecimento:

• Do serviço médico da Presidência da República;
• Do Ministério responsável pela superfície;
• Ou de qualquer outro órgão ligado à função exercida.

A cobrança intensifica o debate sobre a compatibilidade entre o tirocínio do função público e a argumento médica apresentada.

Pedido de prisão domiciliar

Na sexta-feira (28), a Procuradoria-Universal da República (PGR) emitiu parecer favorável à licença de prisão domiciliar ao general.

A resguardo argumentou que manter Heleno em regime fechado seria perigoso diante da idade, 78 anos, e do suposto quadro galeno progressivo de demência mista, associando Alzheimer e comprometimento vascular.

O militar foi réprobo pelo STF a 21 anos de prisão por participação na investigação envolvendo articulações classificadas uma vez que tentativa de golpe de Estado.

Atualmente, ele cumpre pena nas dependências do Comando Militar do Planalto.

STF ofídio provas documentais

Moraes destacou que, até o momento, não existe nos autos nenhum documento que comprove a sintoma da doença ao longo dos anos.

Segundo o despacho:

“Não foi juntado aos autos nenhum fiscalização, relatório, notícia ou comprovação da presença de sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 ou 2023, período em que o réu exerceu função de Ministro de Estado.”

Para suprir essa vácuo, o STF determinou que a resguardo entregue documentação completa sobre a argumento médica.

Resguardo terá que apresentar

A ordem judicial exige a apresentação de:

• Fiscalização inicial que tenha identificado os primeiros sinais de demência mista em 2018;
• Relatórios médicos completos, incluindo avaliações neuropsicológicas e psiquiátricas acumuladas ao longo dos anos;
• Prontuários e laudos evolutivos, com prescrições e registros clínicos;
• Comprovação das consultas realizadas e identificação dos profissionais que acompanharam o militar no período.

A carência desses documentos poderá influenciar diretamente nas decisões futuras sobre a situação penal do general.

Informações sob sigilo

Em despacho complementar, Moraes determinou que todos os dados médicos enviados pela resguardo permaneçam sob sigilo judicial.

A justificativa é a presença de informações sensíveis relacionadas à vida privada de Heleno, protegidas por lei.

Enquanto isso, o caso segue sob estudo no STF, em mais um incidente que coloca em evidência as decisões da Namoro e seus reflexos diretos sobre agentes que ocuparam cargos centrais nos governos recentes.