O clima político em Brasília voltou a esquentar nesta terça-feira (25), em seguida a decisão do senador Davi Alcolumbre (União-AP) de marcar para o dia 10 de dezembro a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federalista (STF). A escolha da data, que dá ao indicado unicamente 15 dias — ou 10 dias úteis — para recitar espeque entre os 81 senadores, foi interpretada uma vez que um movimento calculado do parlamentar amapaense para dificultar a aprovação do jurista.
Segundo fontes próximas às negociações, Alcolumbre teria enviado um recado direto ao Palácio do Planalto: “Messias que se vire para falar com 81 senadores em unicamente 10 dias úteis.” A mensagem evidencia o envolvente de tensão manente entre Senado e Executivo, principalmente no que diz reverência às indicações ao STF.
Corrida contra o tempo
Para ser confirmado ministro da Suprema Galanteio, Messias precisa prometer no mínimo 41 votos favoráveis. Trata-se de uma tarefa difícil até mesmo para nomes amplamente aceitos, mas que se torna ainda mais desafiadora diante da agenda apertada imposta por Alcolumbre. A decisão do presidente da Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) é interpretada por aliados de Lula uma vez que uma forma de pressão política, senão um boicote velado às intenções do Planalto.
A estratégia de reduzir o tempo de fala contrasta com o que ocorreu em 2021, quando Alcolumbre retardou por quatro meses a sabatina de André Mendonça, indicado pelo logo presidente Jair Bolsonaro para ocupar vaga no STF. Na ocasião, o diferimento permitiu ao ex-advogado-geral da União mobilizar intensamente suas bases, em próprio o segmento evangélico, garantindo 47 votos no plenário — seis supra do mínimo necessário.
Lições do pretérito e mágoas persistentes
Segundo interlocutores próximos ao senador, a decisão de agora não é coincidência. Um coligado de Alcolumbre afirmou que ele “não quer cometer o mesmo erro” ao permitir que um indicado do presidente tenha tempo suficiente para virar resistências internas.
Em 2021, Alcolumbre enfrentou potente pressão vinda de lideranças evangélicas do Amapá, que o acusaram nas redes sociais de travar uma “guerra santa” contra Mendonça, considerado por Bolsonaro um nome “terrivelmente evangélico”. Esse incidente deixou marcas e afetou a imagem do senador junto a segmento importante de sua base eleitoral.
Agora, com a indicação de Messias — sabido uma vez que “Bessias” desde o incidente envolvendo a tentativa de posse de Lula uma vez que ministro em 2016, durante o governo Dilma Rousseff —, Alcolumbre volta a ocupar o meio de uma disputa institucional sensível.
Repudiação às escolhas e preferências pessoais
Nos bastidores do Senado, é público que Alcolumbre não se agrada de algumas das indicações feitas tanto por Bolsonaro quanto por Lula ao STF. Informações de fontes próximas ao parlamentar afirmam que, em ambas as oportunidades, ele teria trabalhado contra os nomes apresentados. Ele preferia outros perfis: no caso de Mendonça, defendia a escolha do ex-procurador-geral Augusto Aras; agora, demonstraria simpatia pela hipótese de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumir a vaga.
A resistência ensejo ao nome de Messias é vista por alguns analistas uma vez que um gesto de certeza política, mas também uma vez que uma forma de tentar preservar sua influência sobre o esboço institucional do Judiciário.
Avaliação no Planalto: “erro que vai custar custoso”
No Palácio do Planalto, a decisão de Alcolumbre provocou irritação imediata. Assessores e ministros avaliam que o senador está “estressando desnecessariamente” sua relação com o governo e criando um envolvente hostil que pode ter repercussões duradouras.
Um interlocutor próximo de Lula foi terminante: “Se ele não derrotar o Messias, vai lucrar um inimigo no STF para o resto da vida. Se por eventualidade conseguir derrotá-lo, não terá força para colocar o candidato dele. Uma certeza nós temos: não será Rodrigo Pacheco o próximo ministro do STF.”
A fala reflete o cômputo político do Planalto: mesmo que Alcolumbre consiga barrar Messias, dificilmente conseguirá emplacar o nome que deseja, deixando-o solitário tanto entre grupos de poder quanto dentro da própria estrutura do Senado.
Tensão à vista
Com a data da sabatina definida e o prazo reduzido, inicia-se agora uma corrida acelerada por votos, reuniões privadas, ligações, promessas e negociações. Analistas estimam que os próximos dias serão decisivos não unicamente para o horizonte de Jorge Messias, mas também para o estabilidade entre Poderes em 2025.
Seja qual for o desfecho, uma coisa é certa: Davi Alcolumbre colocou o Senado — e o país — no meio de mais uma disputa institucional de subida temperatura, tal qual impacto não se limitará à política do momento, mas poderá moldar a elaboração e a dinâmica do Supremo Tribunal Federalista pelos próximos 20 anos.
