A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federalista (STF), oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já enfrenta obstáculos no Senado. O presidente da Mansão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), começou a se movimentar contra o nome escolhido pelo Planalto mais cedo do que o governo esperava, segundo relatos de parlamentares.
Nesta quinta-feira (20), poucas horas posteriormente o proclamação da indicação, Alcolumbre pautou para votação um projeto de lei complementar com potencial impacto bilionário nas contas públicas. O texto regulamenta a aposentadoria peculiar de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, estabelecendo integralidade e paridade para profissionais que cumprirem requisitos mínimos de idade e tempo de imposto. A material será votada na próxima terça-feira (25).
Contratempo com a escolha de Lula
Alcolumbre trabalhava nos bastidores pela indicação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu coligado político, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Fontes próximas afirmam que o senador ficou forçado por não ter sido consultado previamente sobre a decisão do governo de optar por Messias, atual ministro da Advocacia-Universal da União.
Em nota, porém, Alcolumbre tratou a votação do projeto porquê um meneio às categorias envolvidas, afirmando que o Senado dará “um passo decisivo para emendar uma injustiça histórica”.
Tarifa sensível para o governo
A proposta que será votada no Senado é semelhante à PEC aprovada em outubro pela Câmara dos Deputados, que flexibilizou regras previdenciárias e efetivou vínculos temporários desses profissionais. Integrantes do governo classificaram a iniciativa porquê uma “pauta-bomba”, apelidando-a de “contrarreforma da Previdência”.
Técnicos do Executivo estimam que o impacto fiscal da medida pode variar entre R$ 20 bilhões e R$ 200 bilhões nos próximos anos. Depois a aprovação da PEC na Câmara, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), apresentou um requerimento mudando a orientação do Planalto para posição contrária ao texto.
Sinais de desgaste político
Nos últimos meses, Alcolumbre vinha atuando porquê um dos aliados mais influentes do governo no Senado, principalmente em votações sensíveis. Porém, a escolha de Lula por Jorge Messias estaria gerando desgaste na relação, segundo interlocutores do Congresso. A situação também teria afetado a interlocução entre Alcolumbre e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que estaria estremecida.
Votação exigirá maioria absoluta
Para que Jorge Messias assuma porquê ministro do STF, será necessário o escora de ao menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta no plenário da Mansão. A movimentação de Alcolumbre, presidente da Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) e figura mediano no processo de sabatina, será determinante para o horizonte da indicação.
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