URGENTE: Clima explode no STF depois ataque de Flávio Dino a André Mendonça
O Supremo Tribunal Federalista (STF) voltou a ser palco de tensão nesta terça-feira (19), depois um dos embates mais duros já protagonizados entre dois ministros da atual constituição. Flávio Dino, um dos nomes mais alinhados ao governo Lula dentro da Namoro, reagiu de maneira explosiva às declarações contundentes feitas por André Mendonça, que, em sessão recente, apontou um suposto progresso de um “ativismo judicial” em determinados inquéritos que, segundo ele, estariam sendo “continuamente prorrogados” sem justificativa clara.
As falas de Mendonça repercutiram amplamente no meio jurídico e político, pois o ministro é espargido por sua postura mais moderada — mas desta vez decidiu romper o silêncio. Em tom firme, ele afirmou que o Brasil vive um quadro crítico de instabilidade jurídica e de extenuação institucional, resultado direto de decisões tomadas de forma “elástica” por alguns integrantes da Namoro. Embora não tenha citado nomes, sua referência aos inquéritos sob relatoria de Alexandre de Moraes foi lida uma vez que evidente.
A fala provocou um terremoto interno. E quem assumiu a risco de frente da resposta foi Flávio Dino, que partiu para o ataque de maneira agressiva, classificando as críticas uma vez que uma “espuma sem fundamento” e uma tentativa de “etiquetar para descredenciar o tribunal”.
Dino rebate com ironia e acusa Mendonça de oração raso
Visivelmente irritado, Dino fez questão de ironizar a sentença “ativismo judicial”, chamando-a de “um lugar generalidade de baixíssima qualidade doutrinária”. Segundo ele, alguns críticos reproduzem esse oração uma vez que uma espécie de bengala retórica quando não possuem argumentos sólidos.
“Dizem alguns que esses supostos inquéritos que nunca acabam seriam prova de uma anomalia no Brasil, que seriam um tal de ativismo judicial. Isso se tornou um lugar generalidade de baixíssima qualidade doutrinária e técnica”, disparou. “Quando não tenho o que expressar, digo que é culpa do ativismo judicial. Isso tem tanta consistência quanto a espuma das ondas que quebram na praia.”
A fala, dura e direta, foi recebida uma vez que um simples recado a Mendonça. Nos bastidores, ministros avaliam que Dino buscou desautorizar publicamente o colega — e, ao mesmo tempo, tutorar Alexandre de Moraes, que ouviu as críticas de Mendonça uma vez que ataques indiretos à sua atuação.
Espeque explícito de Moraes aumenta a tensão
Durante o oração de Dino, Moraes não somente concordou, mas demonstrou pedestal explícito às palavras do colega. O gesto foi interpretado uma vez que uma tentativa de isolar Mendonça dentro da Namoro, criando um envolvente de pressão para que ele recue das declarações anteriores.
Dino reforçou que o STF julga “no estrito cumprimento do responsabilidade inscrito nas leis” e que as decisões da Namoro são sempre respostas a fatos que chegam por provocação formal. Para ele, a delação de ativismo não passa de uma “etiqueta vazia”, usada somente para conseguir “aplausos fáceis em certas plateias”.
Mendonça não recua e clima interno se deteriora
Apesar da reação intensa, André Mendonça não sinalizou qualquer recuo. Aliados dentro do tribunal dizem que ele considera o momento “inegociável” e que pretende manter firmes as críticas ao que avalia uma vez que excessos cometidos pela própria Namoro. Para Mendonça, mostrar tais distorções é uma forma de tutorar a credibilidade do STF — e não de atacá-lo.
O clima, segundo relatos internos, é pior do que parece externamente. Ministros evitam se falar, grupos se formaram de maneira ainda mais nítida e a pacificação parece distante. Há quem diga que o tribunal não vivia tamanha fissura desde a crise envolvendo os inquéritos das fake news, ainda no início da gestão de Moraes.
Bastidores apontam verosímil reação institucional
Interlocutores do STF acreditam que o embate pode escalar, mormente se Mendonça determinar aprofundar suas críticas em votos futuros. Já Dino, recém-chegado à Namoro, procura solidificar espaço e influência, e vê nas defesas públicas a Moraes uma forma de se posicionar uma vez que um dos pilares do grupo majoritário.
O incidente também abre margem para especulação política. Integrantes do Congresso, mormente da oposição, já capitalizam as falas de Mendonça uma vez que uma confirmação de que o STF tem extrapolado suas atribuições. Parlamentares governistas, por outro lado, interpretam a fala de Dino uma vez que uma resguardo firme das instituições.
Epílogo: o STF vive um momento de ruptura
O que deveria ser somente mais uma divergência jurídica se transformou em um confronto político e institucional de grande dimensão. De um lado, a cobrança por limites e autocontenção; do outro, a resguardo de que a Namoro age com base na Constituição e no responsabilidade de proteger a democracia.
Independente do desfecho, uma coisa é certa: o incidente revelou uma crise interna profunda no Supremo. E, pela primeira vez em muito tempo, ministros estão levando suas divergências ao público de forma ocasião e direta.
O Brasil assiste, novamente, ao STF dividido, com suas tensões expostas — e com impactos que certamente reverberarão na política vernáculo.
