A Polícia Federalista identificou que o portanto procurador-geral do INSS, Virgílio Oliveira Rebento, foi o destinatário final de pelo menos R$ 12 milhões repassados por associações de aposentados. Segundo a investigação, enquanto ocupava o função, Virgílio teria atuado internamente para liberar descontos associativos em benefícios previdenciários sem autorização expressa dos pensionistas.
De pacto com a PF, o esquema envolvia entidades de representação de aposentados que, com o aval irregular da procuradoria, conseguiam aproximação direto às contas de benefícios administradas pelo Instituto Pátrio do Seguro Social. Os valores arrecadados, segundo os investigadores, eram repassados por meio de contratos e repasses indiretos que beneficiavam o portanto procurador-geral.
Virgílio Oliveira Rebento é servidor de curso da Advocacia-Universal da União (AGU), e sua nomeação para cargos comissionados no governo depende de aprovação do órgão de origem.
Entretanto, documentos obtidos pela Polícia Federalista mostram que um parecer da procuradora-geral federalista da AGU, Adriana Maia Venturini, — superior hierárquica de Virgílio — era contrário à designação dele para a procuradoria-geral do INSS.
Apesar do posicionamento técnico contrário, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sabido porquê “Bessias”, ignorou o parecer e autorizou o remanejamento do servidor para o função.
A decisão de Messias é agora branco de questionamentos internos na AGU e de verificação pela Controladoria-Universal da União (CGU), que deve apurar se houve nequice administrativa ou eventual responsabilidade funcional na nomeação.
A PF ainda não informou se solicitará o indiciamento de Virgílio Oliveira Rebento, mas fontes ligadas à investigação afirmam que os indícios de depravação passiva e lavagem de quantia são considerados robustos.
Procurados, o INSS e a AGU informaram que “não comentam investigações em curso”. A resguardo de Virgílio Oliveira Rebento não foi localizada até a última atualização desta reportagem.
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