A crise entre o governo federalista e partidos do Centrão escalou nas últimas semanas e entrou em uma novidade temporada com a preparação de um “pacote da vingança” articulado por líderes da base aliada no Congresso Pátrio. A movimentação ocorre depois o Palácio do Planalto iniciar uma faxina em cargos de segundo e terceiro escalões, atingindo siglas porquê PP, União Brasil, PSD, MDB e Republicanos.
O movimento de retaliação inclui uma série de medidas que têm porquê objetivo pressionar e enfraquecer o governo Lula. Entre as ações planejadas pelo conjunto estão:
Derrubada de decreto que amplia os poderes da primeira-dama Janja Lula da Silva, concedendo a ela entrada irrestrito à estrutura pessoal da Presidência;
Desidratação da PEC da Segurança Pública, proposta pelo governo, que enfrenta resistência quanto à convergência das políticas na esfera federalista;
Derrubada do veto presidencial à Lei Universal do Licenciamento Ambiental, prevista para votação no Congresso nesta quinta-feira (16);
Convocação de Frei Chico, irmão do presidente Lula e vice-presidente do Sindicato Pátrio dos Aposentados (Sindnapi), para prestar esclarecimentos no Congresso;
Reaceleração de proposta de anistia ampla ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com possibilidade de apresentação de um texto substitutivo ainda nesta semana.
O torcida: MP dos fundos e exonerações
O torcida para o agravamento da crise foi a roteiro da Medida Provisória 1303, que previa a taxação de fundos exclusivos e offshore e das quais impacto estimado era de R$ 35 bilhões para os cofres públicos entre 2025 e 2026. O governo entendeu a roteiro porquê um gesto de infidelidade e iniciou uma série de exonerações de aliados de parlamentares que votaram contra a medida.
A ofensiva atingiu nomes indicados por lideranças de peso porquê Ciro Nogueira (PP), Gilberto Kassab (PSD) e integrantes do União Brasil. Entre os órgãos afetados estão a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), o Iphan, o DNIT e superintendências do Ministério da Lavradio.
A expectativa é de que mais de 100 cargos comissionados sejam atingidos.
Reação no Congresso
O clima azedou no Congresso. Integrantes do Centrão passaram a pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que projetos de decreto legislativo (PDLs) sejam pautados a termo de sustar o decreto que fortalece a atuação institucional da primeira-dama Janja. Até o momento, 15 propostas já foram apresentadas nesse sentido.
Na Câmara e no Senado, atividades legislativas começaram a ser esvaziadas desde a última terça-feira (14), porquê forma de sinalizar insatisfação com o Palácio do Planalto.
Anistia a Bolsonaro volta à taxa
Outro ponto polêmico é o retorno das discussões sobre a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, envolvido em investigações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) deve apresentar na próxima semana um projeto espargido porquê PL da Dosimetria, mas aliados do ex-presidente passaram a pronunciar um substitutivo que prevê anistia ampla e irrestrita.
Mesmo que a proposta não seja unanimidade dentro do Centrão, sua inclusão no pacote é vista porquê um recado direto ao presidente Lula. Um líder governista, em suplente, afirmou que o Congresso está “contando votos” e que o governo “perdeu o controle da base”.
Ruídos internos
Nos bastidores, líderes parlamentares criticam a transporte política da crise e atribuem falhas à ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, presidente pátrio do PT. O Planalto, por sua vez, responsabiliza segmento do Congresso por não prometer a aprovação de matérias estratégicas, porquê a MP 1303.
O envolvente entre Executivo e Legislativo, que já vinha tensionado, agora enfrenta um dos momentos mais delicados desde o início do terceiro procuração de Lula, com possibilidade de paralisação legislativa e entraves em pautas prioritárias.
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