A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federalista (STF), contestou publicamente, nesta terça-feira (15), uma asseveração feita durante julgamento de um dos réus envolvidos na suposta trama golpista de 2022. A ministra reagiu em seguida o jurisperito de resguardo de um indiciado declarar que, à idade da presidência de Cármen no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Incisão teria cogitado a implementação do voto impresso — tema meão usado por grupos bolsonaristas para impugnar a lisura do processo eleitoral.
Sem referir o nome do protector, Cármen Lúcia pediu a vocábulo para fazer um justificação direto:
“Unicamente para manifestar que, em nenhum momento — e tenho certeza de que o jurisperito não pretendeu, eu imagino, declarar —, mas, para não deixar nem subliminarmente compreensível por alguém, foi dito expressamente, copiei: ‘O TSE mesmo pensou em voto impresso, e o Supremo disse: deixe isso para lá’. Copiei o que foi dito exatamente. Não é veste.”
A ministra ressaltou que nem o Supremo Tribunal Federalista nem o TSE chegaram a assinar qualquer política voltada ao voto impresso enquanto ela esteve adiante da Justiça Eleitoral:
“É só isso. Eu só quero deixar evidente porque o Supremo não disse ao TSE ‘deixa isso para lá’, porque o TSE, em hora nenhuma, chegou a levante ponto. O Congresso Vernáculo, no manobra de suas competências, formulou normas, tentando restabelecer a sentimento de voto. Isto veio questionado por ação ajuizada.”
Julgamento do núcleo da desinformação
O justificação ocorreu durante o segundo dia do julgamento do chamado núcleo 4 da trama golpista — grupo formado, segundo a denunciação, por responsáveis por disseminar desinformação em larga graduação durante as eleições de 2022, com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral e propiciar uma ruptura institucional.
Levante é o segundo grupo a ser julgado pelo STF dentro do conjunto de ações penais envolvendo a tentativa de golpe. O núcleo 1, considerado o principal, foi julgado em setembro, e resultou na pena de oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar os atos golpistas.
Cármen Lúcia foi uma das vozes mais críticas à retórica antidemocrática ao longo das sessões. Ao rebater o jurisperito nesta terça, reforçou a narrativa de resguardo do sistema eleitoral eletrônico, pilar do atual protótipo democrático brasiliano.
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