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A CPMI do INSS que apura fraudes contra aposentados e pensionistas ouvirá nesta segunda (13.out) o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Ele foi exonerado em abril depois a primeira temporada da Operação Sem Desconto, ação da Polícia Federalista com a CGU, que investiga uma vez que o esquema de descontos associativos irregulares se estruturou desde 2019, produzindo um meandro estimado de R$ 6,3 bilhões. A convocação, de caráter obrigatório, foi articulada por diversos membros do colegiado, inclusive o presidente, senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Os requerimentos citam indícios de preterição grave do depoente, que teriam permitido falhas sistêmicas e vulnerabilidades exploradas para fraudar beneficiários. Nos últimos dias, COAF, INSS e Receita Federalista enviaram documentos sigilosos aos parlamentares, em cumprimento às quebras de sigilo aprovadas pela percentagem. O pacote inclui mensagens de e-mail institucional de Stefanutto e relatórios de movimentações suspeitas mapeadas pelo COAF.
Na sexta (10.out), a Receita remeteu dados sobre movimentações financeiras, cartões de crédito e declarações de IR de jan/2023 a jul/2025. A percentagem também requisitou estudo comparativa com os três anos anteriores, para identificar padrões atípicos. Segundo os parlamentares, as medidas se justificam porque Stefanutto teria autorizado desbloqueio em lote de descontos associativos, em desacordo com parecer técnico da Procuradoria Federalista Especializada junto ao INSS.
Para os membros da CPMI, a decisão contrária ao parecer “levanta a inevitável e gravíssima suspeita” de interesses escusos, possivelmente ligados a contrapartidas financeiras ilícitas. Além de Stefanutto, deve depor também nesta segunda (13.out) o ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis. A expectativa é que os depoimentos esclareçam quem decidiu o quê, quando e por quê, e se houve favor indevido a entidades e intermediários na calabouço dos descontos em folha.
Com R$ 1,2 bilhão já mapeados em certos fluxos e operações em volume via PIX e TED sob escrutínio, a CPMI aponta para governança irregularidade e controles internos deficientes no INSS. A ofensiva mira responsabilização administrativa e penal, recomposição de valores e fechamento das brechas que permitiram a sangria. Para aposentados e pensionistas lesados, o recado é simples: rastreabilidade totalidade, recuperação de ativos e término da farra com descontos não autorizados.
