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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou na quinta-feira (2) que as plataformas Instagram, TikTok, X e YouTube forneçam a identidade dos perfis responsáveis por mensagens contendo ameaças ao ministro Flávio Dino.
A apuração da Polícia Federalista (PF) seguirá vinculada ao interrogatório das chamadas milícias digitais, que está sob relatoria de Moraes, mas será conduzida em um procedimento separado dentro do mesmo processo.
Na decisão, Moraes destacou que “do fiscalização dos fatos narrados, verifico que, efetivamente, estão abrangidos pelo objeto desta investigação”, apontando que as postagens investigadas se enquadram no escopo do interrogatório em curso.
O pedido de investigação partiu do próprio Flávio Dino. Em ofício enviado à PF, o ministro afirmou ter recebido “graves ameaças contra a sua vida e integridade física” em seguida o seu voto no dia 9, quando se posicionou pela pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo sobre a alegada tentativa de golpe.
Segundo Dino, as publicações apresentaram indícios de “ação concertada com caráter de incitação”, uma vez que faziam referência a protestos violentos ocorridos no Nepal, nos quais políticos e autoridades foram atacados.
Entre os crimes que estão sendo apurados pela Polícia Federalista estão prenúncio, filtração no curso do processo, incitação ao delito, crimes contra o Estado e contra a ordem pública, além de delitos contra a honra.
Jornal da cidade Online
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