Veja o que se sabe sobre o caso Pacheco, advogado no Mensalão e fundador do Prerrogativas, encontrado morto em SP

O jurisconsulto criminalista Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco, de 51 anos, foi encontrado morto em São Paulo na madrugada desta quarta-feira (1º). Pacheco estava sumido desde o dia 30 de setembro, quando um boletim de ocorrência foi registrado comunicando sua pouquidade.

Na madrugada seguinte, pouco depois a meia-noite, equipes do Samu localizaram o padroeiro na rua Itambé, no bairro de Higienópolis, região mediano da capital paulista. Ele apresentava quadro de convulsões e dificuldades respiratórias. Sem documentos no momento do socorro, não foi identificado de inesperado.

Atendimento e identificação

Levado à Santa Lar de São Paulo, Pacheco não resistiu e faleceu às 1h40 de quarta-feira (1º). Sua identidade só foi confirmada no dia seguinte, depois fiscalização de impressões digitais realizado pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).

O caso foi registrado no 78º Região Policial, nos Jardins, inicialmente porquê morte súbita. A Polícia Social abriu investigação para esclarecer as circunstâncias.

Notoriedade no Mensalão

Reconhecido no meio jurídico, Pacheco foi jurisconsulto de resguardo do ex-presidente do PT José Genoino durante o julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federalista (STF). Um dos casos de maior repercussão de sua curso ocorreu em 2014, quando foi retirado do plenário pelo portanto presidente da Galanteio, ministro Joaquim Barbosa, depois reclamar contra a lentidão na estudo de um recurso.

Além da atuação em processos de grande repercussão, ocupou cargos institucionais: foi diretor da OAB-SP, membro do Recomendação Federalista da Ordem, presidente de percentagem durante a gestão de Patrícia Vanzolini, e também integrou o Instituto de Resguardo do Recta de Resguardo (IDDD). Foi ainda um dos fundadores do grupo Prerrogativas, um dos maiores escritórios progressistas de influência no meio jurídico.

Homenagens

O presidente do Recomendação Federalista da OAB, Beto Simonetti, afirmou que ele “sempre exerceu a advocacia com firmeza, seriedade e saudação às instituições”. O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, disse que a entidade perdeu “um colega singular e um guerreiro do muito”.

O jurisconsulto Marco Aurélio Roble, coordenador do Prerrogativas, declarou que “foi um dos advogados mais respeitados do país, combativo, sensível, generoso, solidário”. A OAB paulista decretou três dias de luto solene.

Lideranças públicas também se manifestaram. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, classificou a morte porquê “triste notícia da perda de um jurisconsulto de trajetória claro”. O juiz e redactor Marcelo Semer destacou: “Grande figura, combativo e recreativo. Vá em sossego”.

Circunstâncias sob investigação

Embora os primeiros registros indiquem morte súbita, a Polícia Social apura outras hipóteses. Laudos de necropsia e exames toxicológicos devem esclarecer se houve intoxicação, quesito médica ou outro fator envolvido.

Segundo relatos de bastidores, dados atribuídos a Pacheco teriam sido enviados a conhecidos mencionando ingestão de metanol, substância tóxica presente em bebidas adulteradas. Essa risca de apuração, porém, ainda não foi confirmada oficialmente e segue sob estudo pericial.

Ponto de incerteza

Até o momento, não há elementos que associem a morte ao tirocínio da profissão, apesar da trajetória de Pacheco em casos de potente repercussão política e institucional. O interrogatório deve mostrar as circunstâncias de onde ele esteve antes do colapso, se houve ingestão de substância nociva e se terceiros podem ter responsabilidade.