Filhos de Moraes deverão ser sancionados via Lei Magnitsky

O jornalista Paulo Figueiredo, coligado político do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e figura influente entre conservadores brasileiros nos Estados Unidos, utilizou suas redes sociais neste sábado (27) para comentar o verosímil escalonamento das sanções que vêm sendo preparadas pelo governo norte-americano de Donald Trump contra pessoas próximas ao ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes.

Segundo Figueiredo, os filhos do ministro — Alexandre Jr., Giuliana e Gabriela de Moraes —, que são sócios do Instituto Lex, estariam na mira de futuras sanções com base na Global Magnitsky Act (GloMag), legislação americana que permite punir indivíduos estrangeiros envolvidos em devassidão ou violações graves de direitos humanos.

Sanções em etapas

“Talvez as pessoas desconheçam, mas há mais do que base jurídica suficiente para a extensão da GloMag aos três filhos de Alexandre”, escreveu Figueiredo. Segundo ele, os três são sócios com participação igualitária (25% cada) no Instituto Lex, além de atuarem no escritório Barci de Moraes Advogados — estruturas que, de convénio com o jornalista, foram mapeadas por autoridades americanas, embora ainda não tenham sido oficialmente sancionadas.

Ele sugeriu que os Estados Unidos estariam adotando uma estratégia gradual de retaliação, priorizando alvos diretos do sistema político e judicial brasílico antes de seguir para familiares e entidades associadas.

“Talvez, porque os EUA tenham entendido que é bom possuir etapas para escalonamento das retaliações”, disse.

Contexto diplomático tenso

A fala de Figueiredo ocorre em meio a uma crescente tensão diplomática entre o governo norte-americano e autoridades brasileiras, sobretudo em seguida rumores sobre a verosímil revogação do visto do comandante do Tropa, general Tomás Ribeiro Paiva — supostamente ligado ao ministro Alexandre de Moraes.

Ou por outra, há notícias de que o Departamento de Estado norte-americano estaria avaliando um pacote de sanções contra integrantes da Polícia Federalista e do Ministério Público Federalista, que atuaram em processos considerados politicamente sensíveis por setores da novidade gestão Trump.

A Lei Global Magnitsky permite que os EUA congelem ativos sob jurisdição americana, neguem ingresso no país e proíbam transações financeiras com alvos estrangeiros envolvidos em práticas antidemocráticas, devassidão sistemática ou repressão a liberdades civis.

Instituto Lex e Barci de Moraes Advogados

O Instituto Lex é descrito em registros públicos porquê uma entidade voltada à pesquisa e à formação jurídica, com sede em São Paulo. Já o escritório Barci de Moraes Advogados atua nas áreas de recta constitucional, social e empresarial, tendo Alexandre Jr. e Giuliana de Moraes porquê sócios com atuação ativa.

Até o momento, nem o STF nem o ministro Alexandre de Moraes comentaram as declarações de Paulo Figueiredo.