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TCU identifica falhas na licitação internacional do Ministério da Saúde para compra de insulina
O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira (18) sobre falhas de transparência em uma licitação internacional de R$ 570 milhões. O processo teve uma vez que objetivo a obtenção de canetas de insulina reutilizáveis junto à empresa GlobalX, representante da operário chinesa Zhuhai.
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O TCU identificou que o contrato foi assinado em dólar, contrariando o previsto no edital, o que comprometeu a isonomia entre os concorrentes e gerou instabilidade jurídica. Embora não tenha sido constatado dolo por segmento da empresa, a decisão de firmar o contrato em moeda estrangeira partiu de um servidor da pasta. Por isso, a Namoro optou somente por um alerta formal, sem imposição de sanções.
Além da irregularidade contratual, surgiram críticas à qualidade do resultado fornecido. De tratado com documento assinado pelo Recomendação Pátrio de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Recomendação Pátrio de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), 23 das 26 secretarias estaduais relataram falhas e quebras nas canetas reutilizáveis. Os problemas afetaram a emprego do medicamento e provocaram receio de desabastecimento no SUS.
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O Ministério da Saúde justificou a contratação da GlobalX alegando a falta de fornecedores nacionais e destacou que o pregão internacional garantiu economia de murado de 30% em relação à média dos últimos cinco anos, com a compra de 74,6 milhões de unidades de insulina.
Em nota, a GlobalX afirmou que a assinatura em dólar estava prevista nos anexos do edital e que as contestações apresentadas por concorrentes foram devidamente rejeitadas. A empresa garantiu que todo o processo seguiu os princípios da gestão pública.
Paralelamente, o Ministério mantém contrato com a farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk, que fornece insulina em canetas descartáveis — padrão tradicional utilizado pelo SUS. Esse contrato, no valor de R$ 141 milhões, permanece vigente até o término de setembro.
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https://www.newsatual.com/tcu-falhas-licitacao-saude-insulina-570-milhoes//Nascente/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
