Um operação conjunta entre o Ministério Público e a Polícia Social de São Paulo realizada na manhã desta terça-feira (14) prendeu 12 pessoas acusadas de terem associação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Entre os presos estão o presidente e o vice-presidente da organização não governamental (ONG) Pacto Social & Carcerário, de pedestal a presos e pessoas egressas do sistema prisional e que tem sede em São Bernardo do Campo (SP). Também foram presos três advogados.
Chamada de Scream Fake (falso grito, em português), a operação cumpriu ainda 14 mandados de procura e consumição na capital paulista e nas cidades de Guarulhos, Presidente Prudente, Flórida Paulista, Irapuru, Presidente Venceslau e Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, e em Londrina (PR). Segundo os policiais, durante a ação foram apreendidos celulares, anotações e documentos que ainda serão analisados.
O nome da operação também é uma referência ao documentário O Grito, da Netflix, sobre o tratamento dos presos no sistema penitenciário brasílio. A ONG Pacto Social & Carcerário aparece com destaque nesse documentário.
Segundo a Polícia Social, as investigações começaram há tapume de três anos, quando um visitante da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau tentou entrar com cartões de memória escondidos nas roupas. Os itens foram apreendidos e analisados, muito uma vez que manuscritos de detentos, que apontaram para a prática criminosa de setores do PCC, que eram divididos em núcleos chamados de “gravatas” (advogados), “saúde” e “financeiro”.
Havia também o setor chamado de “reivindicações” e que, segundo as investigações, era responsável por promover manifestações populares e “denúncias sem fundamento”, para desestabilizar o sistema de Justiça criminal. Era nesse setor que atuava a ONG, convocando manifestações e protocolando ações judiciais, informou a polícia.
“Essas informações não só foram utilizadas em manifestações públicas, em passeatas, etc., mas também em algumas ações que foram ajuizadas perante o Poder Judiciário, sempre no intuito de descredibilizar o estado de São Paulo e as instituições, sobretudo a polícia e a Secretaria de Governo Penitenciária”, explicou o promotor Lincoln Gakiya.
A ONG, informaram os investigadores, embora seja registrada, não fazia captação de verbas públicas nem privadas. Ela funcionaria uma vez que uma empresa de frontispício, inclusive com sede em um endereço onde, na verdade, é uma residência geral.
Em entrevista concedida no final da manhã de hoje, na capital paulista, o promotor negou que a operação policial tivesse o intuito de criminalizar o trabalho das ONGs. “A gente é um patrono também dos direitos humanos, mas ocorre que o que está contido na prova desta investigação são determinações claras e prestações de contas dos diretores da ONG para os advogados e para os presos do PCC. Todas as manifestações eram dirigidas pelos presos do PCC, logo não são manifestações que surgiram aí legitimamente de familiares de presos, por exemplo, estes familiares acabaram sendo até, vamos expressar, induzidos a participar de algumas manifestações, mas todas elas foram direcionadas por integrantes do PCC”, detalhou.
No decurso da operação, a Justiça de São Paulo determinou ainda a suspensão das atividades da ONG e a retirada de seus conteúdos das redes sociais. A Escritório Brasil buscou contato com a ONG e com seus advogados, mas não obteve retorno até levante momento. O espaço está cândido para revelação.
Gravatas
Um dos núcleos que foi níveo da operação hoje é o das “gravatas”. De consonância com as investigações, os três advogados presos hoje “também geriam o setor da saúde e reivindicações”.
Esses advogados tinham a função de assistência jurídica aos presos do PCC, mas também gerenciavam outros departamentos da organização criminosa, tal uma vez que o de saúde, em que eles selecionavam médicos e dentistas, sem vínculo com o PCC, para prestar atendimento dentro das penitenciárias. Esses profissionais da saúde eram selecionados e muito remunerados para atender os integrantes da subida jerarquia da partido criminosa, inclusive com intervenções cirúrgicas e estéticas uma vez que emprego de botox e clareamento dentário, sem saber que estavam colaborando com eles. Os investigadores disseram que esse setor funcionava uma vez que uma espécie de projecto de saúde do transgressão organizado.
As investigações apontaram que a organização financiava esses procedimentos por meio de recursos obtidos nas práticas criminosas, intermediado pelo setor “financeiro”. “Eles atenderam, por exemplo, nomes uma vez que Paulinho Neblina, Andinho e Gegê do Mangue, enquanto ele estava vivo. O que a investigação aponta é que esse setor da saúde, embora funcione no contextura da organização criminosa, não estava disponível para todos. Ele somente era conseguível a uma fatia ali privilegiada da partido criminosa”, explicou o solicitador Edmar Caparroz, do Departamento de Polícia Judiciária do Interno (Deinter) 8, de Presidente Prudente, um dos responsáveis pela investigação.
