Durante o recesso do Supremo Tribunal Federalista (STF), que se inicia nesta sexta-feira (20) e vai até 1º de fevereiro, a Incisão opera em esquema de plantão, com o presidente ou o vice-presidente assumindo a responsabilidade pelos despachos em processos urgentes. No entanto, alguns ministros optaram por continuar despachando durante esse período, principalmente em processos considerados sensíveis.
Os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino decidiram manter suas atividades durante o recesso. Moraes, por exemplo, continuará despachando em todos os processos de sua relatoria, incluindo inquéritos de grande repercussão, porquê o que investiga a tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Mendonça, Gilmar, Toffoli, Zanin e Dino também seguirão trabalhando em processos que consideram prioritários, porquê questões ambientais e investigações sobre a venda de sentenças.
Essa decisão de alguns ministros de continuar trabalhando durante o recesso reflete a crescente demanda por decisões rápidas e a facilidade proporcionada pela tecnologia para despachar remotamente. Embora o STF tenha um esquema de plantão para mourejar com casos urgentes, a atuação contínua de certos ministros permite que processos sensíveis sejam tratados sem interrupção, garantindo a perpetuidade da justiça em assuntos de subida relevância.
É importante notar que, durante o recesso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, assumem a responsabilidade pela Incisão entre os dias 1º e 19 de janeiro.
No entanto, a decisão de alguns ministros de continuar despachando durante o recesso demonstra um compromisso com a ligeireza e a eficiência no tratamento de processos urgentes.
Essa prática de alguns ministros de continuar trabalhando durante o recesso tem gerado discussões sobre a premência de estabilidade entre a eficiência judicial e o reverência aos períodos de sota dos magistrados. Enquanto alguns defendem a perpetuidade das atividades para prometer a ligeireza processual, outros argumentam que é fundamental respeitar os períodos de recesso para preservar a saúde e o bem-estar dos ministros.
Em resumo, a decisão de ministros porquê Moraes, Mendonça, Gilmar, Toffoli, Zanin e Dino de continuar despachando durante o recesso do STF reflete um esforço para manter a perpetuidade e a eficiência dos processos judiciais, principalmente em casos de subida relevância. No entanto, essa prática também levanta questões sobre o estabilidade entre a dedicação ao trabalho e o reverência aos períodos de sota dos magistrados.
