URGENTE: Relator da CPMI do INSS pede a prisão de investigados e Mendonça deve decidir

O relator da Percentagem Parlamentar Mista de Interrogatório (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apresentou nesta segunda-feira (1º) uma lista com pedidos de prisão preventiva contra investigados suspeitos de envolvimento em um esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas.

A lista será submetida à votação do colegiado da percentagem. Caso seja aprovada, será encaminhada ao Supremo Tribunal Federalista (STF), onde caberá ao ministro André Mendonça, relator do caso, resolver sobre o deferimento ou não dos pedidos.

Segundo Gaspar, os nomes incluídos já têm, no entendimento dos parlamentares, provas suficientes de envolvimento em crimes que justificam as prisões preventivas. O relator afirmou ainda que os alvos ocupavam posições estratégicas no esquema de fraudes, que causou prejuízos milionários a beneficiários do INSS.

Principais alvos dos pedidos de prisão preventiva:

• Maurício Camisotti – Empresário, indigitado uma vez que um dos financiadores e articuladores do esquema;

• Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS – Figura conhecida entre aposentados, suspeito de ser operador direto das fraudes;

• André Paulo Félix Fidelis – Ex-diretor de benefícios e relacionamento com o cidadão do INSS;

• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Fruto – Ex-procurador-geral do INSS, criminado de facilitar juridicamente o funcionamento do esquema;

• Eric Douglas Martins Fidelis – Legisperito, supostamente envolvido na sustentação permitido das operações fraudulentas;

• Ramon Rodrigues Novais – Ligado ao grupo Totalidade Health (THG), organização privada apontada uma vez que beneficiária do esquema.

Esquema sob investigação

A CPMI apura um esquema de fraudes estruturadas que envolvia licença irregular de benefícios previdenciários, aliciamento de idosos e uso indevido de dados sensíveis de aposentados. As investigações revelaram a atuação de um grupo com ramificações dentro e fora do INSS, com participação de servidores públicos, advogados e empresários.

O deputado Alfredo Gaspar defende que as prisões são necessárias para evitar devastação de provas, intimidação de testemunhas e perpetuidade dos crimes.

O STF ainda não se pronunciou sobre os pedidos.