O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federalista (STF), foi eleito nesta segunda-feira (25/8) uma vez que o novo relator do processo que investiga fraudes no Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS). A mudança na relatoria foi feita a pedido da Procuradoria-Universal da República (PGR) e confirmada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Até logo, o caso estava sob responsabilidade do ministro Dias Toffoli. No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que o traje de Toffoli já relatar uma ação sobre o ressarcimento das vítimas do esquema não justificava que ele também conduzisse a investigação criminal. A revelação da PGR foi enviada ao STF no dia 18 de agosto e acatada pela presidência da Golpe, resultando na redistribuição do caso.
A investigação é conduzida pela Polícia Federalista e integra a Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano. A operação revelou um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões, aplicados sem autorização dos beneficiários. Os valores eram cobrados sob a justificativa de contribuições a associações, sindicatos e entidades de classe, muitas vezes desconhecidas pelos aposentados.
O processo, que tramita em meio físico no STF, segue sob sigilo, e novas diligências ainda estão em curso. A apuração envolve suspeitas de atuação irregular de servidores públicos, empresas intermediárias e entidades de frontispício, além da provável conivência de gestores do INSS.
Nos bastidores de Brasília, a redistribuição do caso é vista com atenção, sobretudo pelo Planalto. A ingressão de André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pode mudar o rumo da investigação — e reacende alertas dentro do governo Lula, que monitora de perto os desdobramentos do escândalo envolvendo o sistema previdenciário.
“O que Lula mais temia”, comentam aliados, seria justamente o progresso de investigações em áreas sensíveis uma vez que o INSS, que lidam diretamente com a população mais vulnerável e têm cumeeira impacto político. Até o momento, o Palácio do Planalto evita manifestações públicas sobre o caso, mas a troca de relator certamente deverá ter efeitos nos próximos passos da investigação.
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