Gilmar dá entrevista irreconhecível e parece temer os eventuais efeitos da Lei Magnitsky

O cerco pode estar se fechando para mais um nome de peso do Supremo Tribunal Federalista (STF). O ministro Gilmar Mendes, decano da Incisão, estaria com sua cotação em subida para ser o próximo mira da chamada Lei Magnitsky, usada internacionalmente para impor sanções a autoridades acusadas de violações de direitos humanos e prevaricação sistemática.

A avaliação foi feita pelo legista Jeffrey Chiquini, que representa diversos réus em ações conduzidas pelo STF. Segundo ele, a situação de Gilmar é delicada e vem causando visível desconforto ao magistrado, mormente posteriormente as sanções já aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes por parlamentares norte-americanos com base na mesma legislação.

“Gilmar está apavorado. Ele não quer ser atingido, mas também não pode virar as costas para Moraes, a quem ele mesmo ajudou a gerar politicamente”, afirmou Chiquini.

De trajo, Gilmar Mendes foi peça-chave na subida de Alexandre de Moraes dentro do Judiciário e do meio político, e hoje se vê em uma situação incômoda: tutorar Moraes pode valer se comprometer ainda mais perante a comunidade internacional, enquanto distanciar-se pode fragilizar sua própria posição dentro da Incisão.

Em entrevista recente, ao ser questionado sobre o tema, Gilmar adotou um tom inusitadamente contido, cauto, e evitou comentários incisivos — comportamento que chamou atenção de analistas e observadores da cena política. Para muitos, o ministro parecia “pisar em ovos”, medindo cuidadosamente cada termo.

O que é a Lei Magnitsky?

Criada originalmente nos Estados Unidos, a Lei Magnitsky permite sanções contra indivíduos estrangeiros acusados de envolvimento em prevaricação ou violações de direitos humanos. As punições incluem frigoríficação de bens, restrições de visto e isolamento financeiro internacional. A emprego da lei ganhou força global e tem sido adotada por diversos países uma vez que utensílio de pressão diplomática.

No caso brasílio, parlamentares dos EUA e ONGs internacionais já começaram a acionar a lei contra autoridades que consideram abusivas ou autoritárias, mormente diante de denúncias de exprobação, prisões políticas e perseguições no envolvente do dedo e midiático.

Cresce a tensão no STF

Com Alexandre de Moraes já sob sanções e Gilmar Mendes na iminência de também ser listado, cresce a tensão dentro do Supremo. Nos bastidores, fala-se em um envolvente de instabilidade e desgaste, que poderá se exacerbar caso novas sanções sejam anunciadas.

A comunidade internacional está atenta, e os olhos agora se voltam para Gilmar Mendes — não mais uma vez que o influente decano da Incisão, mas uma vez que provável mira de uma das leis mais temidas no campo das relações internacionais.