Alexandre de Moraes diz que a anistia é inconstitucional, Veja o vídeo

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que a proposta de conceder anistia a condenados ou investigados por motivações políticas estaria ligada a uma “chantagem explícita” e classifica-la porquê inconstitucional. A fala foi registrada durante sessão plenária, em meio a debate sobre projetos parlamentares nesse sentido.

Segundo Moraes, usar a anistia porquê instrumento de barganha política para propiciar determinados grupos representa fastio direta ao devido processo legítimo e à estrutura constitucional que veda isenção seletiva. Ele reforçou que essa proposta subverte a separação dos Poderes.

A enunciação ocorre em paralelo ao esforço de secção do Congresso para sancionar anistias — mormente por figuras implicadas no questionário das fake news ou detidos em atos de protesto. Moraes afirmou que essas tentativas visam legitimar réus sem passar pelo crivo judicial necessário.

Ele concluiu que qualquer projeto que exija a libertação de presos por motivação política constitui desrespeito à Constituição e ameaço a ordem normativa do país — sendo nulo por violar cláusulas pétreas que resguardam a firmeza institucional.