Duas gigantes empresas americanas vão ignorar a Lei Magnitsky e manter serviços a Alexandre de Moraes

Post Views: 0

A Microsoft informou nesta quinta-feira (31) que não bloqueará o aproximação do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes aos seus serviços, apesar das sanções impostas a ele pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. A informação foi confirmada ao site Poder360 por um porta-voz da empresa.

“Continuaremos prestando serviços ao STF e aos seus colaboradores, para que possam utilizá-los no manobra de suas funções em mercê do STF e em conformidade com a legislação”, disse a Microsoft. O site também apurou que o Google deve seguir a mesma traço e manter seus serviços à Incisão.

Alexandre de Moraes foi incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky pelo Departamento do Tesouro dos EUA na quarta-feira (30). A legislação estabelece punições porquê a suspensão da possibilidade de obtenção de visto, impedimento de ingresso no país e bloqueio de bens em território norte-americano, além de restrições que podem ser adotadas por empresas com sede nos EUA. No contexto econômico, bens e ativos nos EUA devem ser bloqueados. Segundo o STF, Moraes não possui recursos financeiros no país.

As sanções podem dificultar o aproximação do ministro a serviços financeiros e tecnológicos fornecidos por empresas americanas. A Lei Magnitsky permite que os EUA punam cidadãos estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos ou depravação em larga graduação.

Conforme a regulamentação americana publicada em 2024, pessoas sujeitas à Magnitsky têm seus bens bloqueados nos Estados Unidos e ficam proibidas de entrar no país. Ou por outra, empresas e cidadãos americanos estão impedidos de prestar serviços ou realizar transações financeiras com essas pessoas.

Especialistas classificam essa medida porquê uma espécie de “pena de morte financeira”. Caso as sanções sejam desrespeitadas, todos os envolvidos, incluindo empresas e cidadãos americanos, podem ser penalizados.

Na justificativa para a emprego da lei, o governo dos EUA citou processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que Alexandre de Moraes autorizou detenções preventivas arbitrárias e suprimiu a liberdade de sentença.

Publicação Brasil