Gesto obsceno de Moraes configura crime de responsabilidade

Profissional aponta provável delito de responsabilidade depois gesto de Moraes

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), voltou a ser cândido de polêmicas nesta quarta-feira, 30, depois a divulgação de imagens que mostram o magistrado fazendo um gesto obsceno em público. O incidente ocorreu poucas horas depois de o governo dos Estados Unidos impor sanções contra ele com base na Lei Magnitsky.

Moraes foi ao estádio Neo Química Redondel, na zona leste de São Paulo, para seguir a partida entre Corinthians e Palmeiras. Durante o evento, um torcedor registrou o momento em que o ministro aparece fazendo um gesto com conotação ofensiva.

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De convenção com o legisperito constitucionalista André Marsiglia, a atitude configura violação ao item 39 da Lei 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade. O parágrafo 5º da norma prevê que é delito “proceder de modo incompatível com a honra, honra e decoro de suas funções”.

Marsiglia destacou que esse tipo de conduta pode ser usado porquê base para um pedido de impeachment no Senado. Segundo ele, “o gesto de Moraes é um exemplo simples de fastio à rito do incumbência”.

Julgamento suspeito agrava situação, afirma jurista

O jurista ressaltou, no entanto, que o gesto obsceno representa unicamente uma das situações que, segundo ele, poderiam motivar um processo de impeachment. Marsiglia mencionou ainda o parágrafo 2º do mesmo item da lei, que proíbe juízes de atuarem em processos nos quais sejam legalmente suspeitos.

“Moraes é sabidamente suspeito, por exemplo, para julgar o processo do suposto golpe”, declarou. “Gesto obsceno mesmo são as decisões que ele tem tomado.” O legisperito enfatizou que o ministro “julga mesmo sendo suspeito, pois tem interesse direto no resultado da pretexto”.

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Oposição reage e questiona postura do ministro

A conduta de Moraes gerou reações imediatas entre parlamentares de oposição ao governo Lula. O deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG) utilizou as redes sociais para criticar o comportamento do ministro. Ao compartilhar a imagem do gesto, questionou: “Isso é postura de ministro, sancionado?”.

Carlos Bolsonaro (PL-RJ), vereador do Rio de Janeiro, também repercutiu o caso. Em tom irônico, parabenizou Moraes pela atitude, em clara sátira ao comportamento público do magistrado.