Parlamentares europeus pedem sanções contra de Moraes após sanções dos EUA

União Europeia é pressionada por parlamentares a sancionar Moraes depois medidas dos EUA

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Um grupo formado por 16 parlamentares europeus enviou uma epístola solene à Subida Representante da União Europeia para Relações Exteriores, Kaja Kallas, nesta quarta-feira (30), solicitando sanções contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF).

O pedido formal serpente do conjunto europeu o frigoríficação de bens e a imposição de restrições de viagem ao magistrado, sob a denunciação de violações de direitos humanos e ameaças à democracia no Brasil.

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A iniciativa ocorre poucos dias depois os Estados Unidos aplicarem sanções a Moraes com base na Lei Magnitsky, que penaliza agentes públicos estrangeiros envolvidos em abusos de direitos fundamentais. Uma vez que resultado, bens e contas vinculadas ao ministro foram bloqueados em solo americano, além da proibição de transações e relações comerciais com empresas ou cidadãos dos EUA.

Na epístola enviada à União Europeia, os parlamentares europeus afirmam que Moraes atua com “repreensão e perseguição política”, adotando uma postura “unilateral” e concentrando funções típicas de investigador, promotor e juiz, o que caracteriza desfeita de poder. Os eurodeputados ainda comparam suas ações às práticas autoritárias de regimes uma vez que China e Rússia.

O documento cita medidas polêmicas uma vez que o desterro de Jair Bolsonaro das redes sociais, além da proibição de propalar entrevistas, vídeos e áudios relacionados ao ex-presidente, o que, segundo os signatários, fere gravemente a liberdade de frase e o devido processo lítico.

A ofensiva no Parlamento Europeu amplia a pressão internacional sobre Moraes, que já é mira de críticas do governo Trump. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que as sanções servem uma vez que um “aviso direto” a autoridades que, segundo ele, violam direitos fundamentais e suprimem liberdades civis.

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O governo brasiliano reagiu, classificando a medida norte-americana uma vez que “violenta” e “arrogante”, e reafirmou a resguardo da independência do Judiciário. Até o momento, a União Europeia não se pronunciou oficialmente sobre o pedido de sanções apresentado pelos parlamentares.