Van Hattem rebate Leite e defende sanção dos EUA por abusos de Moraes

O deputado federalista Marcel Van Hattem (Novo-RS) criticou publicamente, nesta quarta-feira, 31, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), por ter defendido o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, diante das sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos.

Em resposta a um tuíte de Eduardo Leite, Van Hattem afirmou que Moraes “tem sistematicamente violado as leis brasileiras e a Constituição”, promovendo perseguição política, repreensão e abusos que extrapolam as fronteiras nacionais. Para o parlamentar, não se trata exclusivamente de discordâncias jurídicas ou institucionais internas, porquê sugeriu Leite em sua postagem na rede social X.

“A Magnitsky não é por isso, governador”, escreveu Van Hattem, referindo-se ao Global Magnitsky Act, legislação norte-americana que permite sanções contra indivíduos acusados de violar direitos humanos e praticar depravação. “É porque Moraes tem também violado leis internacionais e a Constituição norte-americana e perseguido cidadãos e empresas norte-americanas.”

Entre os episódios citados por Van Hattem para justificar a sanção internacional, estão o bloqueio da plataforma Rumble, as tentativas de cerceamento do X durante as eleições passadas, o frigoríficação de ativos da SpaceX/Starlink e até pedidos de extradição de brasileiros por opiniões publicadas nas redes, além de uma solicitação de prisão de uma cidadã norte-americana.

Van Hattem também lembrou que o Senado brasílico, até agora, tem se postergado diante do que ele classifica porquê “crimes de responsabilidade” cometidos por Moraes

O deputado também lembrou que o Senado brasílico, até agora, tem se postergado diante do que ele classifica porquê “crimes de responsabilidade” cometidos por Moraes. Ele voltou a proteger o impeachment do ministro.

“Infelizmente, a solução que deve vir de dentro, do Senado, contra os crimes de responsabilidade e de afronta em série que Moraes vem cometendo, ainda não veio”, escreveu. “Precisamos cobrar que o Senado abra o processo de impeachment de Alexandre de Moraes!”

Na visão de Van Hattem, enquanto o Brasil não responsabilizar o ministro por seus atos, caberá a outras nações se posicionarem para proteger suas próprias instituições e soberanias.

“Os EUA tomaram a atitude que cabe por secção de quem não tolera afronta nem violação à própria soberania.”

A fala de Eduardo Leite, por sua vez, seguia traço oposta. Para o governador, mesmo com eventuais erros, Moraes segue atuando dentro das normas constitucionais brasileiras e deve ser respeitado porquê poder do Judiciário vernáculo. Leite afirmou que a medida dos EUA representaria ingerência estrangeira em assuntos internos do Brasil.