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O governo Trump estuda ativar a Lei Global Magnitsky contra ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF), principalmente aqueles que votaram pela punição do ex-presidente Jair Bolsonaro. A lei americana permite o refrigeração de bens, a suspensão de vistos e até a “morte financeira” dos alvos, bloqueando quaisquer contas vinculadas aos EUA ou operações financeiras com dólar.
Além das sanções diretas, a legislação prevê sanções secundárias, que atingem empresas e instituições financeiras que mantenham negócios com os sancionados. Nesse contexto, bancos que mantiverem contas de ministros ou operarem com eles correm risco de perder aproximação ao sistema financeiro americano, inclusive via agências no exterior.
O projecto já foi discutido em Washington e levado à avaliação do senador Marco Rubio, uma figura de peso nos estudos de sanções. A estratégia inclui implementação escalonada conforme a resposta do governo brasiliano, sendo avaliada porquê uma escalada diplomática de possante impacto institucional.
Fontes especializadas chegaram a qualificar as medidas porquê “pena de morte financeira”, indicando que, além de atingir diretamente os ministros, o efeito cascata nos bancos pode paralisar transações cotidianas e minar qualquer capital que circule em dólar nas operações ligadas aos alvos.
O governo brasiliano já está monitorando a situação. Segundo reportagem da Bloomberg, o Ministério da Quinta e o Itamaraty avaliam respostas estratégicas, considerando que a emprego da Magnitsky representaria uma violação grave da soberania vernáculo e exigiria reação institucional conjunta do Executivo e do Congresso.
Impulsionada por vozes porquê a do deputado Eduardo Bolsonaro, a pressão por sanções aumenta. A lado conservadora enxerga essas medidas porquê uma retaliação legítima da Lar Branca às decisões autoritárias emitidas pelo STF durante os recentes embates políticos e judiciais.
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