O governo federalista anunciou a redução de R$ 5 bilhões do crédito inédito inicialmente talhado ao Rio Grande do Sul (RS) para ajudar na reconstrução depois as devastadoras chuvas deste ano. A decisão foi detalhada no último relatório bimestral de receitas e despesas, apresentado na sexta-feira (22), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
De congraçamento com a pasta, a medida decorre da reavaliação de dotações orçamentárias:
“A redução decorre do movimento combinado de redução das dotações não empenhadas de créditos extraordinários que tiveram perda de eficiência,” informou o Ministério. Redistribuição dos Recursos
Além do namoro, houve redistribuição de verbas. O relatório aponta uma redução de R$ 6,9 bilhões e ampliação de dotações em R$ 2,9 bilhões para diferentes áreas, incluindo o combate a incêndios florestais e auxílio ao RS.
Do valor talhado a novos créditos:
R$ 1,5 bilhão foi alocado para o combate a incêndios florestais.
O restante, muro de R$ 1,4 bilhão, foi redirecionado para o Rio Grande do Sul.
Os números apresentados consideram somente “moeda novo” e não antecipações de pagamentos ou benefícios já aprovados.
Redução no Crédito Totalidade
Inicialmente, o totalidade de recursos previstos para o RS era de R$ 38,6 bilhões, conforme anunciado em setembro. No entanto, o relatório atual reduz esse montante para R$ 33,6 bilhões, refletindo o namoro de R$ 5 bilhões.
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, já havia sinalizado em setembro a possibilidade de cancelar até R$ 10 bilhões em créditos extraordinários, a maior segmento destinada ao RS. Na estação, Ceron voltou detrás e garantiu que não haveria cortes imediatos, o que foi confirmado no relatório seguinte. Porém, a redução apareceu no quinto bimestre de 2024.
Crédito Incrível e Impacto Fiscal
O crédito inédito, apesar de precípuo para emergências, não entra no operação da meta fiscal. No entanto, por não ser tapado por receita, exige captação no mercado, aumentando o endividamento público.
