Venezuela volta a cobrar imposto sobre produtos brasileiros

A Venezuela retomou a cobrança de impostos de importação sobre produtos brasileiros que, até logo, estavam isentos mediante a apresentação de certificados de origem. A medida pegou exportadores de surpresa e contraria o Contrato de Complementação Econômica firmado entre os dois países desde 2014. Esse entendimento garante isenção tributária para quase todos os itens comercializados bilateralmente.

A decisão, que ainda não foi oficialmente explicada pelo governo venezuelano, afetou diretamente Roraima, principal porta de ingresso mercantil do país vizinho. Só em 2024, as exportações de produtos porquê farinha, cacau, margarina e cana-de-açúcar somaram US$ 144,6 milhões. Todas essas mercadorias deveriam estar isentas de tributos. Sem o entendimento em vigor, a Venezuela pode empregar alíquotas de 15% a 77% sobre os itens brasileiros.

Venezuela: entidades cobram explicações e ações do governo

Diante do impasse, a Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) iniciou uma apuração interna. O objetivo é entender por que os certificados de origem estariam sendo desconsiderados pelas autoridades venezuelanas. Em nota, conforme o site Folha BV, a entidade afirmou estar em contato com autoridades dos dois países. A medida visa resolver o problema com urgência e evitar prejuízos ao negócio regional.

O presidente da Câmara de Negócio Brasil-Venezuela, Eduardo Ostreicher, suspeita que a cobrança resulte de uma novidade diretriz política de Caracas em relação ao Mercosul. Outra hipótese, mais remota, é um eventual erro técnico no sistema alfandegário. A Câmara, inclusive, encaminhou ofício à embaixada brasileira na capital venezuelana relatando as inconsistências identificadas.

Sob o comando do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços (MDIC), que é responsável pela emissão dos certificados, confirmou ter recebido relatos de dificuldades no processo de validação dos documentos. A pasta informou que a embaixada do Brasil em Caracas já está em tratativas com autoridades locais, enquanto o próprio MDIC procura solidar informações com o setor produtivo para concordar as negociações.

A crise ocorre em um momento ainda de tensão nas relações entre os dois países, agravada em 2023. Na idade, o governo Lula não reconheceu oficialmente a reeleição de Nicolás Maduro. Da mesma forma, não admitiu a fraude eleitoral que manteve o ditador no poder, conforme denúncia de diversos órgão internacionais.

+ Leia mais notícias de Economia na Oeste