Moraes arma “arapuca” para Bolsonaro

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Alexandre de Moraes segue sua cruzada obsessiva para tentar prender Jair Bolsonaro, agora criando o que o senador Rogério Pelágico classificou uma vez que uma verdadeira “cilada jurídica”. A novidade decisão do ministro do STF abre caminho para a prisão do ex-presidente, caso terceiros divulguem suas falas — uma anormalidade jurídica que fere a lógica do Estado de Recta.

Na decisão mais recente, Moraes finge permitir que Bolsonaro fale, mas estabelece que qualquer divulgação dessas declarações nas redes sociais poderá ser considerada violação — mesmo que feita por jornalistas ou cidadãos comuns. É um evidente caso de increpação prévia, embalada uma vez que “medida cautelar”.

Pelágico não poupou críticas: “Me precipitei ao esperar bom siso de alguém que atua com o fígado”, disse, ressaltando que a suposta liberação foi só um teatro jurídico. Segundo o senador, o intuito real de Moraes é prender Bolsonaro a qualquer dispêndio, mesmo que precise rasgar a Constituição e violar direitos fundamentais.

A decisão gera um impasse jurídico inédito: Bolsonaro está autorizado a falar, mas proibido de ser ouvido. Isso, num país que se diz democrático, mostra que o que está em jogo não é justiça, mas vingança política contra um oponente incômodo da esquerda.

Essa perseguição sistemática e arbitrária precisa ser denunciada internacionalmente. O Brasil vive hoje sob um STF que atua uma vez que tribunal de exceção, com decisões cada vez mais distantes da legitimidade e alinhadas a interesses ideológicos.