Senador burla determinação de Moraes e embarca para os Estados Unidos

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) embarcou nesta quarta-feira (23) para Miami, nos Estados Unidos, apesar de ter o passaporte geral retido por norma do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). A viagem, no entanto, foi realizada com o passaporte diplomático, que segue válido.

Segundo o site Metrópoles, o parlamentar chegou a solicitar autorização formal do STF para a viagem, mas o pedido foi recusado por Moraes. Ainda assim, do Val embarcou, alegando que não há impedimento lícito para sua locomoção.

Em nota, o senador justificou a viagem com base na validade de seus documentos oficiais:

“Meu passaporte diplomático, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, está válido até julho de 2027 e sem restrição. Aliás, meu visto solene de ingresso nos Estados Unidos foi recentemente renovado, com validade até 2035.”

Do Val também afirmou estar sendo níveo de medidas que ferem suas prerrogativas porquê parlamentar, mas reforçou que não há decisão judicial que o impeça de viajar:

“Apesar de estar sofrendo graves violações das minhas prerrogativas parlamentares, até o momento, não há qualquer decisão judicial válida que restrinja a minha liberdade de locomoção. Continuo exercendo plenamente meu procuração e mantendo agendas institucionais.”

Passaporte retido e interrogatório no STF

A retenção do passaporte do senador foi determinada no contexto de investigações em curso no STF, nas quais ele é citado por suposta tentativa de obstrução de Justiça e verosímil envolvimento em articulações golpistas. A decisão de Moraes integra uma série de medidas cautelares que vêm sendo impostas a parlamentares e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A utilização do passaporte diplomático, mesmo diante da decisão judicial, deve reacender o debate sobre os limites da isenção parlamentar e o uso de documentos oficiais por políticos investigados.

Até o momento, o STF não comentou publicamente sobre a viagem do senador. A Procuradoria-Universal da República e a Polícia Federalista também não se manifestaram.