Justiça Anula Dívida Milionária do Corinthians

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Justiça anula cobrança de ISS contra o Corinthians no valor de R$ 298 milhões

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A Justiça de São Paulo anulou a cobrança de R$ 298,3 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) movida pela Prefeitura da capital contra o Corinthians. A decisão, publicada na quinta-feira (10), é da 1ª Vara da Rancho Pública.

O valor se referia a receitas obtidas entre 2015 e 2018, oriundas de patrocínios, direitos de transmissão e publicidade estática. Para o Judiciário, tais receitas não configuram prestação de serviços, e portanto, não são passíveis de tributação pelo ISS.

O argumento foi aceito com base na resguardo apresentada pela equipe jurídica do clube, que contestou a natureza tributária atribuída pela governo municipal. Diante disso, a cobrança foi considerada inconstitucional.

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Decisão ainda será reavaliada pelo TJ-SP

Apesar da vitória parcial, a sentença não é definitiva. O relator Marco Antonio Botto Muscari determinou o reexame obrigatório do caso, que será analisado pela 18ª Câmara de Recta Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A incisão poderá manter ou virar a decisão em instância superior.

O Corinthians, que ingressou uma vez que responsável na ação contra a Prefeitura, argumentou que a tentativa de tributar receitas comerciais fere princípios constitucionais e extrapola a conhecimento municipal sobre o ISS.

Dívida bilionária ainda preocupa o clube

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Mesmo com a provável exclusão dos R$ 298 milhões da dívida, o Corinthians continua sendo o clube mais endividado do Brasil. Segundo levantamento da Sports Value, divulgado em maio, o passivo chega a R$ 1,2 bilhão, sem considerar os valores vinculados à Neo Química Estádio. Com a redondel, o valor consolidado salta para R$ 1,9 bilhão.

Outros clubes que figuram entre os mais endividados incluem:

• Atlético Mineiro – R$ 1,4 bilhão
• Cruzeiro – R$ 981,1 milhões
• Vasco da Gama – R$ 928,5 milhões
• São Paulo – R$ 852,9 milhões

Segundo a atual gestão do presidente Augusto Melo, R$ 400 milhões da dívida foram gerados pela própria governo, enquanto outros R$ 300 milhões correspondem a juros de obrigações anteriores.