Rejeição do IOF e é derrota para governo Lula, diz Alcolumbre

A repudiação ao aumento do IOF, aprovada pelo Congresso nesta quarta-feira, 25, marcou uma guião significativa para o governo federalista, segundo avaliação do presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O parlamentar destacou que a decisão envolveu diversos atores políticos e não pode ter atribuição a um único lado.

“Para não polemizar mais o objecto, gostaria de fazer essa revelação compreendendo todos os capítulos dessa romance dos últimos dois anos e meio — e reconhecendo o papel das lideranças do Senado que compreenderam a valimento de que nós pudéssemos deliberar simbolicamente esse decreto, mesmo sabendo que é, sim, uma guião para o governo, mas construída a várias mãos”, declarou na noite de quarta-feira 25.

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Na Câmara, 383 deputados votaram em prol do Projeto de Decreto Legislativo 314 de 2025, enquanto 98 foram contrários. O Senado aprovou o texto em votação simbólica, de modo a barrar a proposta do ministro da Herdade, Fernando Haddad, que buscava ampliar a arrecadação.

Apesar da proximidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alcolumbre demonstrou desconforto diante das críticas ao Congresso. Ele responsabilizou o Planalto pelo desgaste.

Alcolumbre defende legitimidade do Parlamento

Alcolumbre defendeu a legitimidade do Parlamento ao deliberar sobre projetos de decreto legislativo. Ele lembrou que há mais de 500 PDLs em tramitação na Câmara e mais de 80 no Senado.

“O que nós não podemos admitir e não vamos admitir são ofensas e agressões por uma decisão legítima do Parlamento de deliberar um projeto de decreto legislativo”, disse o presidente da Moradia. “Nós temos 500 PDLs tramitando na Câmara e mais de 80 no Senado. A Câmara decidiu votar um e o Senado decidiu votar um. Nós não estamos respeitando o papel institucional do governo de editar normas por decreto? Estamos. Nós votamos exclusivamente um.”

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Nos últimos dias, a relação entre Alcolumbre e o governo Lula se deteriorou, principalmente depois de críticas quanto ao impacto de vetos derrubados no marco das eólicas offshore. O senador rebateu alegações de que o Congresso seria responsável por eventuais aumentos na conta de luz e enfatizou o esteio oferecido à agenda do Executivo nos últimos dois anos e meio.

Depois que o Executivo editou uma medida provisória que elevava tributos e publicou um decreto que revogava exclusivamente secção do reajuste do IOF, o insatisfação no Congresso aumentou. O tema foi tarifa de reunião entre a Herdade e líderes das Casas Legislativas em 9 de junho. Embora inicialmente houvesse disposição para tratado, o exalo diminuiu com o tempo.

Reações da sociedade e liberação de emendas

Alcolumbre também comentou a reação negativa da sociedade ao decreto do IOF e reconheceu que secção da resistência ocorreu sem o entendimento completo do texto. “Esse decreto começou mal”, disse.

“O governo editou um decreto que foi rapidamente rechaçado pela sociedade brasileira e reconheço que muitas vezes sem entender o que era o decreto do IOF, muitos foram colocados contrários ao decreto que nem tinham conhecimento.”

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Outro ponto de tensão envolve a liberação de emendas parlamentares. Congressistas criticaram a morosidade do governo, que acelerou a liberação nos últimos dias. Dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) mostraram que R$ 831 milhões foram empenhados recentemente, somando R$ 1,73 bilhão em 2025, próximo dos R$ 2 bilhões previstos até o termo de junho.

A votação do PDL surpreendeu a base do governo. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a tarifa na noite de terça-feira 24, e a decisão mobilizou reações no Planalto, que tentou pronunciar uma resposta em reunião liderada pela ministra Gleisi Hoffmann. No entanto, prevaleceu a legalização da guião, e a convocação de reunião de líderes para debater o tema foi rejeitada por Motta.