Governo Lula considera apelar ao STF para reverter derrota do IOF

O governo Lula considera recorrer ao Supremo Tribunal Federalista (STF) para tentar volver a rota que sofreu, nesta quarta-feira, 25, quando o Parlamento derrubou o decreto que aumentava o IOF.

Uma das defensoras dessa estratégia é a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Governistas afirmam que não há base jurídica para o ato, que seria inconstitucional.

Mais cedo, Gleisi chegou a reportar provável prejuízo às emendas parlamentares. “As emendas parlamentares também serão afetadas pela derrubada do decreto”, disse a petista, no X. “Em 2025, o contingenciamento suplementar de emendas será de R$ 2,7 bilhões, somando-se aos R$ 7,1 bilhões já contidos, resultando no totalidade de R$ 9,8 bilhões. Em 2026, considerado unicamente o efeito dessa medida, a derrubada do decreto resulta em perda de R$ 7,1 bilhões para as emendas parlamentares.”

Antes de sovar o martelo sobre recorrer ao STF, todavia, Lula deve se reunir com os presidentes Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado). Ainda não há data.

Nesta semana, o governo foi surpreendido pela decisão de Motta de pautar a proposta que derrubaria o decreto.

Lula esperava se sentar à mesa com as lideranças para negociar.

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Secção da insatisfação dos congressistas está relacionada a atrasos na liberação de emendas parlamentares.

Já alguns petistas acreditam que a teoria do centrão é se descolar do governo pelo receio de perder votos em 2026.

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