A Novonor, nome atual do vetusto Grupo Odebrecht, pediu ao Supremo Tribunal Federalista (STF) que solicite ao Peru a restituição imediata de provas obtidas na Operação Lava Jato. A holding brasileira quer impedir o uso de documentos e depoimentos que, segundo a Galanteio, são nulos.
O empresa apresentou o pedido ao ministro do STF Dias Toffoli no dia 16 de junho. A Novonor afirma que o Ministério Público peruviano usa de forma indevida dados extraídos dos sistemas Drousys e MyWebDay B, que registravam pagamentos de propina, além de depoimentos colhidos no Brasil.
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A resguardo da empresa argumenta que há “subida suscetibilidade” de autoridades peruanas, principalmente da Força-Tarefa do Ministério Público lugar, em descumprir acordos firmados com o Brasil.
Novonor alega uso de provas nulas
A petição argumenta que o Ministério Público do Peru teria usado provas consideradas inválidas para “perseguir” a empresa e seus colaboradores. A Novonor diz que o Consonância de Leniência previa que o compartilhamento internacional de provas garantiria os mesmos benefícios acordados no Brasil. O documento foi obtido pela CNN.
A empresa acusa o Estado peruviano de “atuação proibido” e solicita ao STF que o notifique formalmente, exigindo a restituição das provas compartilhadas e a proibição do seu uso em processos em curso.
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O STF já havia anulado diversas provas obtidas por meio dos sistemas Drousys e MyWebDay. A Galanteio entendeu que houve manipulação das informações na meio da Lava Jato. Em outro caso, Toffoli anulou provas usadas contra o ex-vice-presidente do Equador Jorge Glas.
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