1,4 milhão omitem cônjuge para receber Bolsa Família

Um levantamento realizado com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Social e do IBGE aponta que tapume de 1,4 milhão de famílias brasileiras podem estar omitindo informações sobre a formação familiar para continuar recebendo os valores pagos pelo Bolsa Família. A estudo foi feita pela empresa DataBrasil, a pedido do site Poder360, e utilizou porquê base as declarações feitas no Cadastro Único em verificação com estimativas populacionais.

O método de fraude mais generalidade identificado envolve a preterição de um dos cônjuges. A estratégia é utilizada, por exemplo, quando o pai da moçoilo possui renda formal e, caso fosse proferido, impediria a licença do favor à mãe. Para continuar recebendo os repasses, muitos beneficiários declaram viver sozinhos com os filhos, mesmo morando com o companheiro.

A estudo foi feita município por município. Em Guaribas, no Piauí, o Recenseamento aponta 151 domicílios formados exclusivamente por um dos pais, mas o Bolsa Família contabiliza 617 famílias alegando essa formação, o que indica mais de 460 possíveis irregularidades somente nessa cidade. Casos semelhantes foram encontrados em diversas regiões do país.

Os dados foram solicitados via Lei de Aproximação à Informação (LAI) e têm porquê base o mês de março de 2025.

Atualmente, de pacto com a legislação que regulamenta o programa (Lei 14.601/2023), famílias com renda de até R$ 218 por pessoa têm recta ao favor. No entanto, ao omitir informações ou simular composições familiares diferentes da verdade, muitos acabam cometendo fraude ideológica, o que, apesar de proibido, muitas vezes passa despercebido pelas autoridades.

Outra forma de fraudar o sistema é quando ambos os pais, ainda que vivam juntos, declaram residir separadamente. Assim, cada um solicita o favor de forma individual, alegando vulnerabilidade e se cadastrando porquê família unipessoal.

Ao todo, em 2.134 dos 5.571 municípios brasileiros foi identificada alguma disparidade entre os números oficiais de famílias monoparentais e os dados informados ao programa. A capital amazonense, Manaus, lidera em números absolutos: há 169.721 domicílios registrados porquê monoparentais no Recenseamento, enquanto 184.772 famílias com esse perfil são beneficiárias do programa – o que aponta para mais de 15 milénio possíveis fraudes.

Proporcionalmente, o pior cenário está em Pracuúba, no Amapá. Embora o município tenha 157 residências com exclusivamente um dos pais, mais de 800 famílias se declaram nesse padrão para fins de recebimento do Bolsa Família.

Segundo a DataBrasil, considerando que há centenas de trabalhadores com carteira assinada e dezenas de aposentados e pensionistas no lugar, é pouco provável que tantas famílias estejam realmente em situação de vulnerabilidade comportável com os critérios do programa. Isso porque a presença de qualquer renda formal, porquê um salário mínimo, já basta para impedir a licença do favor.